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Cidade do Rio de Janeiro decreta situação de emergência

Decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou hoje (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio.

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Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.

A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.

O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até ontem, foram confirmados 31 casos de coronavírus na cidade do Rio.

EBC

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