Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

“No caso criminal, tem um problema adicional, o de que a morosidade excessiva da Justiça gera o sentimento de impunidade, no fundo real, envolvendo não só crimes de corrupção, mas crimes de sangue, que levam décadas em trâmite nas cortes. Isso faz com que as pessoas percam a confiança na lei, na democracia. O problema principal, na minha opinião, é essa excessiva morosidade, que passa pela mudança do nosso sistema recursal”, afirmou Moro, ao participar do evento fórum Brasil Summit, organizado pela revista britânica The Economist.

Moro respondeu às críticas feitas por instituições como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consideram a proposição uma afronta ao princípio de presunção de inocência.

Para o juiz federal, países como os Estados Unidos e França, que, na avaliação, são berços históricos da presunção de inocência, adotam a prisão como regra desde a primeira instância. “É um indicativo, pelo menos em direito comparado, de que a prisão, após um julgamento em apelação, algo que vai até um pouco depois, não fere a presunção de inocência. É uma diferente percepção da presunção de inocência”, disse.

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia