UFPA debate cadastro social com moradores de Serra do Navio
Com a participação de mais de 120 famílias, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio realizaram no dia 23 de outubro, no Ginásio de Esportes da cidade, a Reunião Comunitária para debater as etapas do cadastro social dentro do cronograma de atividades do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental, parceria que envolve, ainda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), conforme explicou Maria do Carmo Silva, consultora do projeto na CRF-UFPA, durante abertura da atividade.
O levantamento dos dados do cadastro social começará no dia 9 e terminará 16 de novembro. Os cadastradores anotarão no formulário socioeconômico da Comissão as informações das famílias, entre elas, o estado civil, a escolaridade, a relação de parentesco, profissão, renda e a condição de ocupação do imóvel, entre outras. Estes dados subsidiarão a elaboração do perfil socioeconômico da população e a definição do instrumento de regularização fundiária para os diversos casos, além de permitirem atualizar o número de moradores e de imóveis existentes na cidade. Dados da Secretaria de Saúde de Serra do Navio de 2013 demonstravam que residiam nas vilas Primária, Intermediária, Staff e na área de expansão aproximadamente 2.745 habitantes nos mais de 763 prédios existentes.
Após a oficina, os moradores receberam uma cópia do calendário do cadastro social. Na Vila Primária, por exemplo, ele será realizado de 9 a 11 de novembro. Na Vila Intermediária, as atividades ocorrerão nos dias 12 e 13 de novembro. Na área de expansão, o cadastro será feito nos dias 14,15 e 16 de novembro, sendo este o último dia para retorno às residências que foram encontradas fechadas. “No dia 13 de novembro, os cadastradores farão, também, o levantamento dos dados das famílias residentes na Vila Staff”, enfatizou Maria do Carmo.
CADASTRADORES – No dia 19 de novembro passado, membros da CRF-UFPA e do Iphan selecionaram, em Macapá, os futuros cadastradores do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania. Dos 90 currículos apresentados pelos universitários das áreas de ciências humanas e sociais das diversas instituições públicas e privadas do Estado do Amapá, foram selecionados 10 discentes dos cursos de assistência social, sociologia, geografia e psicologia. Do total de selecionados, sete serão cadastradores em Serra do Navio e três ficarão como cadastro de reserva.
A assistente social do projeto, Érica Laiana, esclarece que o estágio é uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos apreendidos nas salas de aulas, reforçando as experiências da pesquisa, ensino e extensão. “Eles foram treinados nos dias 24 e 25 de novembro, na sede do Iphan, em Macapá, e atuarão como profissionais no mercado de trabalho num futuro próximo”. Os cadastradores receberão uma bolsa estágio no valor de R$ 500,00, conforme o contrato de trabalho, e todos as despesas com estadia, deslocamento e alimentação serão custeadas pelo projeto.
OPINIÃO – Para Aurea Rodrigues, universitária da área de geografia e selecionada para realizar o cadastro, o estágio é importante para a sua vida acadêmica e permitirá unir a teoria e a prática e desenvolver um trabalho de qualidade, além de fortalecer a experiência para a área de pesquisa. “Os dois dias de treinamentos foram suficientes para compreender o preenchimento do formulário socioeconômico para desenvolver um bom trabalho junto aos moradores de Serra do Navio. Além disso, vou compartilhar os conhecimentos adquiridos no trabalho de campo com os meus colegas de sala de aula, além do estágio ser fundamental para a conclusão do meu curso”, refletiu.
Mantendo a prática de pactuar com a comunidade as futuras etapas do projeto, as famílias foram informadas que o levantamento topográfico já foi concluído nas Vilas Primária, Staff e no dia 26 de outubro será iniciado na Vila Intermediária. A conclusão dos serviços de campo da topografia e cadastro social estão previstos para o dia 31 de novembro. Entre dezembro 2015 e fevereiro de 2016, haverá a sistematização das informações da topografia e do cadastro social. A coleta de documentos da comunidade está prevista para iniciar em janeiro de 2016. “Depois destas etapas, serão feitas a análise processual, a indicação dos instrumentos de regularização fundiária, a emissão dos títulos, o registro no cartório e a entrega do título aos moradores. Isso garantirá a segurança jurídica da moradia e fortalecerá a cidadania das famílias”, finaliza Arinete Correa, consultora e assistente social do Projeto.
Texto: Kid Reis
Fotos: Kid Reis e Arinete Correa.
MORADORES DEBATEM IMPORTÂNCIA DO CADASTRO SOCIAL PARA REGULARIZAR MORADIAS.docx
