Encontro construirá plano de desenvolvimento para Serra do Navio
Nos dias 18 e 19 de novembro será realizado o 1º Encontro dos Órgãos Públicos Parceiros do Município de Serra do Navio, que tem como objetivo construir um plano de desenvolvimento sustentável para a cidade serrana e envolverá gestores públicos do Governo Federal, do Estado do Amapá e da Prefeitura do Município de Serra do Navio. Estarão presentes representantes do Iphan de Brasília e do Amapá; da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) do Amapá; secretários de Estado do Governo do Amapá; o prefeito de Serra do Navio; membros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Caixa Econômica Federal (Caixa). Participam, ainda, representantes das companhias de Água e Esgoto e de Eletricidade da capital amapaense. O evento será aberto no dia 18 de novembro, quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), localizada na Avenida Henrique Galúcio, Nº 1242 – A, Centro, Macapá.
Para a superintendente do Iphan do Amapá, Juliana Morilhas Silvani, o encontro aglutina esforços para definir ações no sentido de orientar, assessorar e estreitar relações com os órgãos públicos responsáveis pela elaboração de programas, projetos para o desenvolvimento sustentável de Serra do Navio para a melhoria da qualidade de vida da população serrana. “O foco alinhar os diversos parceiros e construir um plano de ação de forma que possamos construir projetos estratégicos para a cidade, captar recursos para o seu desenvolvimento sustentável e fortalecer a preservação do patrimônio paisagístico, arquitetônico e histórico tombado”, assinala.
Na palestra de abertura, dia 18, quarta-feira, às 14 horas, o Iphan discorrerá sobre os valores institucionais do tombamento da primeira cidade modernista na Amazônia Legal. Em seguida, das 14:30 às 15:30 horas, a UFPA abordará o Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental de Serra do Navio, uma parceria da instituição federal de ensino paraense com o Iphan, a Prefeitura de Serra do Navio e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Serão enfatizadas as etapas do projeto e apresentadas as diretrizes para o ordenamento urbanístico da cidade serrana, destacando-se a importância do direito social à moradia.
A partir das 15:50 horas, o representante da Prefeitura de Serra do Navio apresentará as propostas de ordenamento territorial da cidade e falará sobre as demandas para dotá-la de infraestrutura e melhoramento urbanístico e demais políticas setoriais necessárias para o desenvolvimento local. José Maria Lobato, prefeito de Serra do Navio, explica que é momento é especial. “ Em 2016, a área urbana da cidade estará regularizada. Neste contexto, discutir um plano sustentável e obras estruturantes para o município assume um caráter estratégico, econômico e social. Isso sinaliza uma visão positivista dos entes federativos e que pode ser replicada para o desenvolvimento de outras cidades do Estado”, sinaliza José Maria. Em seguida haverá a palestra o representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
No dia 19 de novembro, quinta-feira, a partir das 9 horas, o Governo do Estado do Amapá apresentará as propostas de ações previstas para as políticas setoriais para Serra do Navio. Alcir Matos, secretário de Desenvolvimento das Cidades, diz que oGoverno Amapá estará presente com a secretaria de Transportes (Setrap) para tratar das questões de mobilidade e acesso ao município. A secretaria de Turismo abordará o planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento do potencial turístico e as secretarias de Infraestrutura e de Inclusão e Mobilização Social farão o diálogo com as demandas estruturantes da sociedade civil local.
Em seguida, a partir das 10 horas, PedroBarros Batista,da Caixa Econômica Federal (Caixa), abordará o papel da instituição como principal agente de políticas públicas do Governo Federal. “A Caixa tem um importante papel nesse processo ao possibilitar o acesso aos recursos de programas da União e oferecer assistência técnica para o desenvolvimento do município”, assinalou. Gestores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) abordarão as linhas de ação de infraestrutura de saneamento ambiental e as possibilidades de investimento. A partir das 10:50 horas, serão expostas, pelos dirigentes da Companhia de Eletricidade do Amapá, as linhas de ação de infraestrutura de energia elétrica.
Depois do almoço, a partir das 14 horas até às 17:30 horas, ocorrerá a consolidação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável de Serra do Navio, que terá as propostas sugeridas pelos participantes, o volume de recursos, os locais dos investimentos e os responsáveis pelos encaminhamentos das proposituras, consolidando uma experiência de diálogo transversal entre os entes federativos com um olhar específico para Serra do Navio.
O encontro reafirma, também, segundo Juliana Morilhas, a importância que o tombamento tem para o Iphan no sentido de assegurar a preservação do patrimônio histórico de Serra do Navio para as gerações presentes e as futuras. “Com estas ações transversais, referendamos a regularização fundiária como uma política pública nacional que constrói uma metodologia participativa com a comunidade e contribui para garantir o direito social à moradia, a segurança jurídica da posse da casa e do terreno, por meio da titulação para as famílias da comunidade. Além disso, as três esferas de governo impulsionam as melhorias estruturantes do planejamento e do desenvolvimento da primeira cidade modernista da Amazônia Legal”, finaliza.
ENCONTRO CONSTRUIRÁ PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA SERRA DO NAVIO.docx
