DATANASPS analisa entrada, concessão e indeferimento de benefícios do INSS
Dados do DatANASPS revelam que de janeiro a agosto de 2015 (este foi o primeiro mês de greve dos servidores do Seguro Social) deram entrada nas Agências de Previdência Social 5.226.742 pedidos de benefícios de prestação única e de prestação continuada (aposentadorias e pensões), sendo 1.047.106 foram indeferidos e 3.042.389 foram concedidos. O número de indeferimentos representa 39,16% e as concessões 60,84%.
Nos anos 2003/2006, as solicitações de benefícios estiveram na casa dos 4,0 milhões. Entre 2006/2010, saltaram para 7,0 milhões de 2011 a 2014, estiveram no patamar dos 8,0 milhões. De 2007 a 2013, os indeferimentos estiveram na faixa de 3,3 milhões e as concessões em torno de 4,0 milhões entre 2006/2012 e acima de 5 milhões em 2013/2014. O alto número de indeferimentos é uma demonstração efetiva do zelo dos servidores concessores de benefícios que lidam com uma legislação complexa e que geralmente são obrigados a frustrar segurados.
O Vice Presidente Executivo da ANASPS, Paulo Cesar Regis de Souza, assinalou que os números são relativos aos benefícios previdenciários e acidentários e são expressivos, inserindo-se aparentemente num quadro de normalidade, mas temos que admitir que impressiona a qualquer leigo a expansão da demanda de benefícios por incapacidade (acidentários), o que exige precauções pelos gestores da Previdência Social. Acrescentou que o reverso da medalha é a crescente judicialização concentrada nos benefícios para pessoas com deficiência, no âmbito da Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, que representaram em 2014 cerca de 24,2% das concessões.
Tomando-se em conta apenas os números de jan/ago de 2015, dos 5.225.742 benefícios requeridos, 2.741.317 (52,45%) foram de benefícios por incapacidade (acidentários) contra 2.884.426 (47,55% de benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões). “Não há uma razão lógica para que isso aconteça, pois estávamos num regime de pleno emprego. Há fatores anormais que precisam ser analisados, mas desde logo sabemos que é grande a pressão por benefícios acidentários, especialmente depois do freio de arrumação na concessão do Seguro Desemprego”.
Paulo Cesar assinalou que na concessão de benefícios, dos 3.042.389 concedidos de jan/ago de 2015, o número de benefícios por incapacidade 1.747,088 compreendeu 57,42% e os previdenciários 1.298.301 (42,58%). Isto só acentua a pressão por benéficos acidentários, o que é muito ruim para a Previdência. Os auxílios doença previdenciários custaram ao INSS, este ano, até agora, cerca de R$ 1,6 bilhão.
O Vice Presidente da ANASPS assinalou ainda que no final de agosto (primeiro mês de greve) tínhamos 477.290 benefícios em análise (represados), pendências do INSS, 379.785 sendo 260.966 até 45 dias. E 67.506 pendências do Segurado, sendo 13.874 com mais de 45 dias. “Benefícios represados sempre os tivemos, por motivos diversos. Não é uma política, são situações fortuitas, enfrentadas mesmo porque o tempo médio de concessão em agosto de 2015 era de 32 dias. Também é relevante assinalar que os benefícios represados, 362.183, eram por incapacidades”.
