MPF pede anulação de licença de obras do linhão de Tucuruí
O Ministério Público Federal no Amazonas pediu na Justiça a anulação da licença prévia das obras do linhão de Tucuruí. A instalação das linhas de transmissão de energia promete reduzir as chances de apagão em Roraima. O objetivo é interligar Manaus, no Amazonas e a capital roraimense, Boa Vista, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O empreendimento terá mais de 700 quilômetros de extensão, passando por nove municípios do Amazonas e de Roraima.
De acordo com o procurador, Fernando Melorto, não foi feita a consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre a instalação de 250 torres de sustentação de 125 quilômetros de linha de transmissão de energia em terras indígenas.
Sonora: “Para todo tipo de empreendimento, seja uma linha de transmissão seja uma hidrelétrica, que atinja terras indígenas há a necessidade de consulta desses indígenas. No caso, essa linha vai passar dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari e não foi realizada essa consulta. Quem determina que seja assim é tanto a convenção internacional da OIT quanto a própria legislação aqui do país”.
O procurador ressalta os possíveis impactos que a obra pode causar à etnia Waimiri Atroari, como doenças transmitidas por não-índios e costumes como abuso de bebidas alcoólicas. O povo Waimiri Atroari já sofreu várias violações de direitos ao longo dos anos e viu o número da sua população cair de 1.500 para menos de 400 habitantes. Hoje, conta com 1.633 indígenas. A maioria tem entre 17 e 60 anos. Os indígenas habitam em terra demarcada em uma área de dois milhões de hectares ao norte do Amazonas, próximo ao sul de Roraima.
O Ibama contesta o posicionamento do Ministério Público Federal. Reconhece que a liberação da licença prévia não estava condicionada à consulta do povo indígena. O Instituto ressalta que foram realizadas audiências públicas em quatro municípios por onde vão passar as linhas de transmissão de energia. E destaca ainda que foi feito estudo de impacto ambiental. O traçado escolhido foi o mais viável e o menos impactante.
Por meio de nota, a Transnorte Energia, empresa responsável pela obra, afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto porque não foi notificada sobre o pedido do Ministério Público Federal.
