Proteção constitucional do meio ambiente será debatida em seminário internacional
O Congresso Nacional sediará, nos dias 22 e 23 de maio, seminário internacional para debater a proteção constitucional do meio ambiente sob uma perspectiva mundial. O requerimento, de iniciativa do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (17) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC).
O evento será feito em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Os debates darão ênfase ao chamado Estado de Direito Ambiental, uma concepção adotada recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo Jorge Viana, a intenção é municiar o Parlamento e a sociedade para a tomada de decisões diante dos desafios assumidos pelo Brasil e demais países na 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 22), realizada no ano passado em Marrakesh, no Marrocos.
O Colóquio Judicial sobre Constituição, Ambiente e Direitos Humanos será organizado pelo Senado Federal em parceria com várias instituições nacionais e estrangeiras, entre elas o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); a Organização dos Estados Americanos (OEA); a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); o relator-geral para o Meio Ambiente e Direitos Humanos da ONU; a Associação dos Juízes Federais (Ajufe); e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
