STJ nega recurso e Lula fica mais perto da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, um habeas corpus para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso quando terminar a apelação de sua condenação em segunda instância a mais de 12 anos por corrupção.

A decisão foi adotada por unanimidade dos cinco juízes da Quinta Turma deste tribunal em Brasília.

A rejeição do habeas corpus preventivo reduz as chances de o ex-presidente de 72 anos, favorito para as eleições presidenciais de outubro, permanecer em liberdade e se candidatar a um novo mandato.

“Denegamos o pedido (…) Está encerrado este julgamento”, declarou o presidente do STJ, Reynaldo Soares, que já havia inclinado a balança ao proferir o terceiro voto contra Lula.

A sessão transcorreu em calma diante de um modesto público de 100 pessoas, a maior parte jornalistas, que encheram a sala.

“A última palavra é sempre do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou Soares, em referência a uma sentença do máximo tribunal que autorizou deter acusados em segunda instância, sem esperar o recurso às instâncias superiores.

João Sepúlveda Pertence, ex-integrante do STF recentemente incorporado à equipe de advogados de Lula, alegou que essa decisão apenas apresentou “a possibilidade” da prisão, mas não é compulsória.

A decisão somou outra derrota à longa série de reveses judiciais acumulados pelo ex-presidente (2003-2010), que denuncia uma perseguição judicial para evitar sua volta ao poder.

“Este processo é como se ainda estivéssemos no tempo da Inquisição, em que não se precisava de provas, apenas convicções”, disse Lula pela manhã à rádio local Metrópole.

Lula enfrenta sete processos penais e se declara inocente em todos.

Em entrevista à AFP na semana passada, Lula admitiu que pensa “todos os dias” na possibilidade de ir para a prisão, mas disse estar decidido a lutar até o fim para provar sua inocência.

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