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Situação de orçamento do Meio Ambiente é preocupante, afirma estudo

Relatório publicado pela WWF e a ONG Contas Abertas mostra um Legislativo insensível, um Executivo sem visão e um 2018 pior que 2017

Não é só a ciência que sofre com os constantes cortes no orçamento do governo federal. Um estudo feito pela WWF- Brasil em parceria com a ONG Contas Abertas fez uma análise dos dados públicos para traçar um panorama do orçamento destinado ao meio ambiente no país. Como já era de se esperar, a conclusão não é nada animadora.

“Os gastos públicos em meio ambiente vêm sofrendo queda desde 2014, queda essa que
acompanha o cenário de crise fiscal e de recessão econômica que o país atravessa”, diz o estudo. “Não há perspectivas otimistas em relação ao futuro próximo do financiamento de políticas de meio ambiente, sobretudo pelas restrições impostas pela emenda constitucional do teto dos gastos públicos, a PEC 95, promulgada em dezembro de 2016”.

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bilhões de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, como o Ibama, o ICMBio, a Agência Nacional de Águas (AANA) e Serviço Florestal Brasileiro. O valor é menor do que o autorizado por lei pelo Congresso para 2017 (R$$ 3,9 bilhões) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bilhões), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

A verba destinada às áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 milhões, contra uma autorização de gastos de R$ 252 milhões em 2017. De acordo com a publicação, “a ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das unidades de conservação chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.”

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelas Unidades de Conservação, é, entre as autarquias vinculadas ao Ministério de Meio Ambiente, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$ 708 milhões no Orçamento de 2018, contra R$ 1,256 bilhão de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 milhões em 2017, R$ 78 milhões em 2016 e R$ 106,1 milhões em 2015.

Veja íntegra no site Galileu

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