Defensoria Pública contesta ‘armadilhas’ em acordo com a Vale
Ministério Público havia criticado acerto e vai se reunir nesta quinta-feira com atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
Matheus Muratori
A Defensoria Pública contestou nesta quarta-feira as acusações de que há “armadilhas” no acordo firmado com a mineradora Vale, que prevê ações individuais e extrajudiciais para os atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração havia partido do promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na noite dessa terça-feira.
Diante do posicionamento do MPMG, que também convocou uma reunião para debater o acordo nesta quinta-feira, às 14h, quando se completam três meses da tragédia, o Estado de Minas entrou em contato com o defensor público de segunda instância Felipe Soledade. Segundo Felipe, o acordo foi firmado conforme as demandas dos atingidos. A tragédia deixou 233 mortos e 39 desaparecidos.
“A gente não conseguiu saber que ‘armadilha’ é essa apontada. Desde o dia do acidente, a Defensoria Pública está no local, ouvindo, conversando, orientando todos os atingidos. Fomos ouvindo e percebendo os problemas e quais os prejuízos. Com base nisso, a gente buscou a empresa (Vale) para construir parâmetros de cálculo para as pessoas serem indenizadas independentemente ds processos. Fizemos de uma forma tranquila, as demandas foram compreendidas. Usamos precedentes a nível nacional e internacional, jurisprudência de corte superior no Brasil, tribunais interamericanos de direitos humanos, e construímos um acordo em que a pessoa leva seus prejuízos e a gente recebe uma proposta de acordo à Vale. Essa proposta não impede a pessoa de estar presente nas ações civis públicas, e tudo que eventualmente for ganho lá vai ser acrescentado ao que ela recebeu”, explicou Soledade.
O defensor público também salientou que o Tribunal de Justiça está perto de homologar o acordo firmado entre Vale e Defensoria Pública. Felipe Soledade explicou como se dá a opção do acordo entre as partes. A Defensoria Pública não divulga os montantes para a segurança dos atingidos.
“Estamos respeitando o atingido como pessoa capaz, responsável, que sabe o que é o melhor para a vida dele. É triste a gente se ver nessa situação, todos aqui são servidores públicos concursados, trabalhamos com seriedade e foco no atingido. Devemos contas ao atingido, ele é a razão do trabalho. O endereço está lá disponível, no escritório em Brumadinho (Rua Oligisto, 197). O escritório da Defensoria Pública já está disponível para atender as pessoas que tiverem interesse, várias mesas de acordo já foram feitas. Estamos em fase final, aguardando o prazo de homologação da Justiça, que deve ser na próxima quarta-feira”, detalhou o defensor.
Resposta ao MPMG
Felipe Soledade criticou ainda a maneira como o MPMG está agindo diante da situação. O defensor acredita que o órgão não busca uma solução efetiva para o caso e chegou a comparar a situação das indenizações da tragédia de Brumadinho com as de Mariana.
“Essas instituições estão dizendo que o acordo não é bom, mas o que elas têm a oferecer? Se entendem que nossa situação não é adequada, qual é então? Aguardar 10 anos, 20, no processo judicial, porque talvez ele traga um resultado prático melhor? É isso que eles têm a oferecer à população? Fizemos algo que contrasta totalmente com Mariana – onde ninguém recebeu nada ainda. As mesmas pessoas responsáveis por Mariana farão amanhã (quinta-feira) um encontro para criticar a Defensoria? Qual o sentido? Enxergamos que isso não colabora em nada. Questionar a lisura da Defensoria Pública não se justifica por nada”, criticou o defensor público. O rompimento de uma barragem em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixou 18 mortos e um desaparecido.
Posição do MPMG
O Estado de Minas procurou o promotor André Sperling para comentar o posicionamento da Defensoria Pública. Segundo o promotor do MP, a participação coletiva dos atingidos não ocorreu pelas partes.
“Esse acordo ocorreu sem a participação dos atingidos. Se dizem que teve a participação, eles precisam provar. Escutar um ou outro não vale, a participação é fazer algo público. O ideal é fazer uma assembleia. Então, se eles fizeram algum tipo de consulta, eles têm que provar. Tanto que o acordo foi uma surpresa para todos”, disse.
Para o promotor, há uma frande diferença entre os casos das indenizações das tragédias de Brumadinho e Mariana. “É muito feio dizer que o processo de Mariana está complicado por causa da participação do MP. Primeiro porque a Defensoria em Mariana não participou, se omitiu. Também porque o padrão que fizeram agora é inferior ao de Mariana. Então, a Vale cometeu um segundo crime, matou muito mais gente e agora está dando aos atingidos menos que o que foi conquistado em Mariana”, finalizou o promotor.
- Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa
