MP quer regulamentar descarte de lixo em Macapá
MP-AP pede que PMM e ambulantes entrem em consenso e apresentem soluções para regulamentar descarte e recolhimento de lixo na Beira Rio
Mariléia Maciel
O entendimento entre empreendedores ambulantes que ocupam a Beira Rio, em Macapá, Prefeitura Municipal e cidadãos que transitam pelo local contou com a intervenção do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Prodemac). A reunião, ocorrida na última sexta-feira (3), na Escola de Administração Pública (EAD), contou com a participação do promotor de Justiça Marcelo Moreira, do assessor operacional Mainar Vasconcelos, de secretários municipais e os empreendedores.
O principal ponto de divergência apresentado foi quanto ao descarte, acondicionamento e recolhimento do lixo descartado pelos ambulantes que ocupam as 40 vagas disponibilizadas pela PMM, que se espalham nas vias do principal corredor turístico e de lazer da cidade. O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), Isaias Carvalho, pontuou que a PMM quer chegar em um consenso com os trabalhadores. “Queremos ouvi-los, ser parceiro, sem abrir mão da legislação e responsabilidades, assim como aconteceu com os empreendedores da praça Floriano Peixoto”.
Adamor Oliveira, presidente da Associação de Ambulantes e Autônomos do Amapá, declarou que a PMM não cumpriu o acordado, o que justifica as dificuldades com o recolhimento de resíduos. “O contêiner que se comprometeram em instalar para que colocássemos os resíduos no final da noite nunca chegou. O carro coletor também não passa na hora certa, não adianta juntarmos o lixo e o carro não recolher, porque vem os cachorros e urubus, além de pessoas atrás de comida que rasgam e espalham”.
O promotor de Justiça Marcelo Moreira ressaltou a importância dos empreendedores para a economia, a necessidade de conscientização sobre o aproveitamento de resíduos que podem ser beneficiados e gerar rendar familiar e, ainda, discorreu a respeito da coleta seletiva. “É uma grande oportunidade de discutir sobre o que é descartado e pode ser aproveitado, e como fazer a segregação para melhor reutilização, pois poderá virar adubo, gerar produto orgânico e, em consequência, dinheiro”, sugeriu.
O secretário de Urbanismo, Augusto Almeida, sugere que os ambulantes sejam responsáveis por fazer a separação dos resíduos, para selecionar o que vai para o aterro sanitário e o que pode ser reaproveitado por artesãos e outros empreendedores. “O óleo pode ser entregue para quem faz sabão, assim como o plástico e latas para os que reciclam. Nossa intenção é alinhar o horário de coleta com a empresa e colocar fiscais para evitar que os sacos sejam abertos e o lixo espalhado. As parcerias tem que ser feitas com quem recicla, porque para eles o resíduo faz muita diferença.
O promotor Marcelo Moreira citou que o dano decorrente da irresponsabilidade com o lixo é coletivo, independente de quem seja a culpa. “As partes precisam apresentar soluções, ou podem ser responsabilizados individual ou coletivamente. O MP-AP irá aguardar nova manifestação para se posicionar. O importante é que a Beira Rio não seja inundada por lixo e nem o rio Amazonas, e para isso têm que encontrar um meio-termo”.
