No Tocantins, 630 detentos estão matriculados no ensino formal

A ressocialização de detentos por meio da oferta da educação formal é uma das ações implementadas no Tocantins pelas Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça e da Educação, Juventude e Esportes.

Atualmente, 630 reeducandos estudam e, destes, 623 frequentam escolas que ficam dentro de unidades prisionais do estado.

Entre os alunos matriculados, 171 cursam do primeiro ao quinto ano; 281 do sexto ao nono ano, 171 o ensino médio, além de sete que cursam o nível superior presencialmente ou à distância.

De acordo com informações do governo tocantinense, além da possibilidade de dar continuidade aos estudos, as pessoas privadas de liberdade que participam das aulas podem ser beneficiadas com a redução de pena, conforme a Lei de Execução Penal.

Os reeducandos que querem voltar a estudar precisam manifestar o interesse para o agente penitenciário, advogado ou para o defensor público. A partir disso, a Secretaria da Educação vai encaminhar um técnico em educação de jovens e adultos para avaliar e realizar a matrícula do interessado, com a autorização do chefe da unidade prisional.

EBC