MPF exige comprovação de esquema vacinal completo contra a covid-19 para entrada no prédio
Em portaria interna, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá restabeleceu o atendimento presencial de usuários externos, com a exigência da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 completo e atualizado para entrada no prédio. São aceitos como comprovantes o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte SUS do Ministério da Saúde e o cartão expedido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais. O uso de máscara e o distanciamento social continuam obrigatórios, seguindo recomendação das autoridades sanitárias.
Para comprovação do esquema de vacinação contra covid-19 de forma completa e atualizada, devem ser observados os termos da Nota Técnica nº 11/2022- SECOVID/GAB/SECOVID/MS, de 23 de fevereiro de 2022. O normativo do Ministério da Saúde orienta sobre os prazos de aplicação entre as doses dos diferentes imunizantes contra a covid-19 disponíveis no país. A nota enfatiza, ainda, a importância da atualização do esquema vacinal, considerando que “existe uma tendência a redução da efetividade das vacinas contra a covid-19 com o passar do tempo”. Uma cópia do documento estará disponível na portaria da unidade para consulta pelo cidadão interessado ou que tenha dúvidas sobre o ciclo vacinal.
O atendimento presencial foi suspenso entre janeiro e fevereiro, em razão do arrefecimento da pandemia no estado do Amapá. Com a queda no número de casos positivos, nas últimas semanas, o serviço foi restabelecido integralmente. Além do atendimento presencial, das 11h às 16h, de segunda a sexta, o site www.mpf.mp.br/mpfservicos e o aplicativo MPF Serviços estão disponíveis 24 horas por dia. As ferramentas possibilitam o registro de representações (denúncias), acompanhamento processual e protocolo de documentos.
Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal no Amapá
