MP-AP participa de reunião multilateral para debater a proteção às pessoas refugiadas e imigrantes
Nos últimos dois dias (21 e 22), a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), realizaram reunião multilateral e um treinamento, com objetivo de discutir a proteção às pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil e no Estado e fortalecer a rede de apoio.
“Me sinto muito orgulhosa com a presença de todos. Considero que o MP-AP dá um passo a frente para abraçar essa causa, que é tão importante e está presente na vida de todos os povos”, disse a PGJ Ivana Cei, na abertura do curso.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização dedicada a salvar vidas, proteger os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido as guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em 135 países, o ACNUR busca garantir que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e receber asilo em outro país e, caso assim deseje, regressar ao seu país de origem.
O ACNUR no Brasil atua com uma ampla variedade de parceiros, sempre com o objetivo de fortalecer a resposta do país às necessidades da população sob seu mandato e para construir soluções duradouras que beneficiem não apenas as pessoas refugiadas, mas também as comunidades de acolhida. A partir da mobilização do MP-AP, participaram das atividades, representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, instituições do Sistema de Justiça e sociedade civil organizada.
O objetivo foi profundar o diagnóstico sobre fluxo de refugiados e imigrantes, que, porventura, estejam no Estado ou precisem utilizar o território amapaense como rota de passagem a outras unidades da Federação. A chefe do Escritório da ACNUR em Belém-PA, Janaína Galvão, reforçou o propósito do diálogo.
“Queremos ativar, articular e aproximar a rede protetiva local, o poder público em especial, para colocar a agenda do refúgio e da imigração na agenda pública da sociedade amapaense. Estamos aproveitando essa oportunidade para discutir essa questão, especialmente a situação do haitianos que passam pelo Amapá e muitos chegam ao Pará”.
Para a coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Fábia Nilci, e o ouvidor-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, o MP-AP cumpriu a tarefa de apoiar a Agência da ONU para refugiados, auxiliando na articulação da rede e formação de agentes locais, para que estejam aptas a acolher e proteger os que precisarem de apoio.
