GTE-Amapá e MDR abrem inscrições para avaliar projetos de regularização fundiária e socioambientais na Ama zônia Legal

A coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, ligada à Universidade Federal do Amapá (GTE-AP), juntamente com os membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), e os gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriram as inscrições para a participação no IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, no Estado do Pará, quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na Amazônia Legal. “Estão envolvidos pesquisadores das 11 universidades públicas que discutiram a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais amazônicos”, informa a arquiteta e urbanista da Unifap, Danielle Guimarães, coordenadora do GTE-AP. As inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/iv-ciclo-de-capacitao-rede-amaznia.

O IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia será híbrido e terá a participação presencial dos membros adesos ao Programa Rede Amazônia nos nove estados da Região Norte. O evento debaterá a Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.

Na pauta do evento estão, ainda, os debates sobre as Diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará As multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banner, de 38 trabalhos dos especialistas em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal. Os especialistas participaram do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA), que foi desenvolvido em parceria com a CRF-UFPA.

Para a coordenadora do GTE-Amapá, Danielle Guimarães, a realização do IV Ciclo é o reconhecimento dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelas 11 universidades públicas da Rede Amazônia. “Estamos solidificando uma rede interfederativa de conhecimentos que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais nas cidades amazônicas. O IV Ciclo é a culminância destes anos de trabalho e revela o compromisso da produção de conhecimentos das universidades para formar cidadãos e elaborar novas políticas públicas inclusivas visando o ordenamento urbano, o direito de acesso à cidade e à cidadania com a participação das comunidades, das prefeituras e dos demais setores organizados da sociedade civil”, finaliza a arquiteta e urbanista da Unifap.

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