MP-AP realiza inspeção de retorno na Escola Estadual Ruth Bezerra

O “Gabinete nas Escolas” – projeto da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) – tem o objetivo de conhecer a realidade educacional das unidades escolares da Comarca de Macapá, bem como conhecer as ações desenvolvidas e as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar, a fim de zelar pelo acesso e permanência dos alunos ao ensino de qualidade, visando uma melhor formação pessoal, cidadã e preparo ao mercado de trabalho.

Em mais uma etapa, a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra recebeu a equipe do Ministério Público do Amapá (MP-AP), na última terça-feira (19), para inspeção de retorno.

Inspeção de 2018

O educandário localizado na Zona Norte de Macapá e que possui 1.246 alunos matriculados teve a primeira vistoria do MP-AP no dia 13 de março de 2018. Alguns problemas identificados, foram: ausência de Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres; violência e tráfico de drogas nas dependências; carência de professores e falta de cadeiras em algumas salas de aula; quadra poliesportiva faltando algumas telhas; ocorrência de furtos, entre outras mazelas.

O retorno – 2022

Entre os impasses que ainda permanecem declarados pelos servidores, sobressaem-se: problemas na parte hidráulica dos bebedouros; falta de quatro professores (01 de Matemática, 01 de Artes e 03 de Língua Inglesa); de Grêmio Estudantil; de um sistema de proteção de incêndio; de materiais (notebooks e cadeiras) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE); reforma das rampas de acessibilidade; insuficiência de estrutura para o Conselho Escolar; dificuldades para acesso à internet; precário armazenamento de comida e de gás; necessidade de adaptações à cozinha; violência e tráfico de drogas e assim por diante.

Além disso, atualmente, ainda existem ocorrências de furto. Parte da fiação elétrica, duas condensadoras de ar, cadeados e um vaso sanitário sumiram. “Quem comete os furtos são pessoas que arrombaram o Laboratório para levar os computadores. Os alunos já foram assaltados dentro das salas de aula”, pontuou a secretária escolar, Neila do Rosário.

O conserto do telhado da quadra poliesportiva foi um destaque positivo para a unidade escolar.

“A visita da Promotoria de Defesa da Educação é sempre bem-vinda dentro do espaço público, pois traz algo que o bom gestor deixou de enxergar, apresenta algumas informações e dá sugestões para melhorias do espaço e encontrar caminhos sobre captação de recursos para que este espaço possa ser revitalizado e adaptado dentro das necessidades”, disse o diretor Luis Carlos Santos.

Neila do Rosário destacou a importância da inspeção. “A Promotoria de Justiça da Educação é uma aliada da Escola. Muitas vezes estamos no dia a dia da escola e acontece muita coisa despercebida. Porém, quando ocorre uma inspeção com olhar mais minucioso, nos mostra o que realmente precisa ser melhorado. A visita é importante para o melhoramento do ambiente escolar”.

“Através dessa visita, a Promotoria da Educação tem conhecimento de tudo o que está acontecendo. Fica a par de todas as situações, demandas e as necessidades da Escola. Com certeza a Comunidade Escolar e a população ao redor também ficará sabendo. É importante que tudo fique esclarecido sobre o que está acontecendo na questão dos recursos e do ensino”, afirmou a assessora pedagógica, Creozolete Brito.

O titular da Promotoria de Defesa da Educação da Comarca de Macapá e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor Roberto Alvares, avaliou a reinspeção. “Este momento é bem pontual para detectarmos os avanços, as inércias e os desavanços no que se refere a unidade reinspecionada, neste caso, a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. E, nesse leque de averiguações, sugerimos correções de rumos, apontamos soluções e promovemos os encaminhamentos para o que tanto se almeja, que é uma educação de qualidade para todos. Infelizmente, nossa equipe ainda encontrou muitos entraves no caminho da unidade escolar. Entretanto, a Promotoria de Defesa da Educação continuará vigilante e acompanhando os desdobramentos das diligências que restam a ser feitas, buscando contactar os órgãos responsáveis pela educação amapaense, a fim de que adotem medidas corretivas de imediato, e, se, tais não forem, as judiciais virão”, concluiu.

Participantes

Estiveram presentes: o diretor Luis Carlos Santos; a secretária escolar, Neila do Rosário; a assessora pedagógica, Creozolete Brito; o arquiteto do Convênio Nº 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Humberto Mauro e a Equipe da PJDE e do CAO-EDU.