MP-AP realiza inspeção na unidade da Politec/AP em Tartarugalzinho
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, realizou, na última terça-feira (26), uma visita técnica na unidade da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec/AP) na cidade. A vistoria teve o objetivo de cumprir a Resolução nº 20 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina inspeção das Promotorias especializadas junto aos órgãos policiais e periciais. Na ocasião, a promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes verificou os serviços executados e alguns problemas no órgão.
Problemas constatados
Durante a inspeção, a promotora de Justiça foi acompanhada pelo médico legista da Politec/AP, Dr. Clei Charles Fonseca. Thaysa Assum constatou que o prédio precisa de uma reforma, pois o telhado está tomado de cupins e com as chuvas, ocorrem infiltrações.
Também foi observado que não há grades nas janelas, o que é necessário para resguardar armas, drogas e demais materiais apreendidos que são periciados na Politec, mas que não possuem local próprio para serem guardados com segurança. Faltam mobílias para armazenar materiais apreendidos.
Foi verificado também que a Politec não possui local próprio para armazenar material genético, que quando é colhido à noite, por exemplo, somente é transportado no dia seguinte para a capital.
Há falta de estrutura adequada, pois o material genético é colocado em uma geladeira de propriedade dos servidores, onde fica armazenado no mesmo local que alimentos para consumo, podendo haver contaminação.
E, ainda segundo informado, como a área de abrangência da unidade da Politec é grande, a cota do combustível mensal, às vezes, não é suficiente.
Por fim, a sala de necropsia até a data da inspeção não foi colocada em prática.
A promotora de Justiça foi informada que técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf/AP) estiveram no local recentemente. Mas, não havia informação segura sobre eventual reforma no prédio.
Providências
Por conta dos fatos, a promotora de Justiça instaurou notícia de fato e conversou, por telefone, com o corregedor da Politec/AP, Rômulo Fernandes. Thaysa Assum estipulou um prazo de 15 úteis dias para que a Polícia Técnico-Científica do Amapá preste informações a respeito dos problemas que constam no relatório da inspeção que foi encaminhado junto com o ofício e fotos anexas à sede do órgão.
“A inspeção não foi satisfatória e precisamos de respostas quanto à resolução dos problemas encontrados e listados em nosso relatório. É dever do Estado resolver os problemas estruturais e de logísticas existentes. Constatamos demandas urgentes a serem sanadas e é isso que queremos”, frisou Thaysa Assum.
