Falta de vagas e de profissionais nas escolas do Amapá, provoca ação do MP-AP
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ) de Santana, promoveu, na terça-feira (7), de forma virtual, reunião com os representantes da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (Seed) e da Secretaria Municipal de Educação de Santana (Seme). Durante o encontro on-line, o MP-AP visou uma nova tentativa de solucionar extrajudicialmente as demandas de falta de vagas escolares na rede pública de ensino e a carência de profissionais de apoio especializado para atender alunos com deficiência.
Participaram da reunião os representantes da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP/SEED), João Montagounian; a gerente do Núcleo de Educação Especial (NEES/SEED), Maria Rosa Lopes; gerente da Unidade de Controle e Lotação e Movimentação (UCOLOM), Maria Rodrigues e o titular da Secretaria Municipal de Educação de Santana, Amarilson do Amaral, o secretário adjunto de Gestão e Planejamento de Santana, Felipe Gomes; a coordenadora de Inovação e Dados da Secretaria Municipal, Maria Sanches. Também presentes a pedagoga Bruna da Costa e o assessor de promotor de Justiça, José Araújo dos Santos Neto.
Os promotores de Justiça José Cantuária Barreto e Miguel Montiel Ferreira destacaram as demandas espontâneas que as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Santana receberam da população e do Conselho Tutelar de Santana, no ano de 2022, destacando que já foram instauradas mais de 250 notícias de fato, das quais aproximadamente 230 tratam sobre solicitação de matrícula escolar e 20 a respeito da disponibilização de cuidador, professor tutor ou intérprete de Libras.
Os membros do MP-AP pontuaram acerca da necessidade de ação imediata para o atendimento das demandas, em especial para a ampliação da oferta de vagas nas redes públicas municipal e estadual. Além disso, os promotores de Justiça ressaltaram a imprescindibilidade da realização de levantamento do quantitativo de profissionais de apoio especializado necessários para atender alunos com deficiência, a fim de serem contemplados nos próximos concursos da educação.
