Saiba o que é um produto com Indicação Geográfica

Selo impulsiona produção regional brasileira

Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e o local onde são feitos que isso vira reconhecimento internacional. No Brasil, atualmente, são 92 territórios reconhecidos como Indicação Geográfica (IG), selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a uma região que tem reputação por produzir um determinado produto, seja pela tradição e o modo de fazer ou por ambientes naturais que influenciam a qualidade final.

“A Indicação Geográfica é o ativo de propriedade intelectual mais sofisticado que existe. Porque, por si só, permite que o produto tenha um diferencial competitivo, principalmente com relação ao valor premium que pode ser colocado neste produto no mercado. A gente tem uma tendência de elevação, a partir do momento que o produto recebe uma Indicação Geográfica, em torno de 20% a 50%. E, por consequência, um aumento do desenvolvimento local dessas regiões, principalmente por questões que envolvem turismo e melhorias das condições de renda”, explica o diretor de Marca, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas no INPI, Felipe Augusto de Oliveira.

Um dos casos mais populares mundialmente de Indicação Geográfica é o da bebida borbulhante produzida na região de Champagne, no Nordeste da França, a partir da fermentação da uva. No Brasil, também há IGs famosas como o Queijo da Serra da Canastra, o café da Serra da Mantiqueira de Minas, o Cacau do Sul da Bahia, entre outros. Oliveira ressalta que a Indicação Geográfica é um direito de propriedade intelectual coletivo e, portanto, não beneficia apenas um indivíduo, mas grupos de produtores. Em vários casos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) presta apoio técnico a associações e cooperativas que buscam esse reconhecimento.

“É uma maneira para que pequenos produtores possam ter um valor agregado à sua produção e trazer mais desenvolvimento para a região. Na maior parte das vezes, temos uma maioria de pequenos produtores que estão por trás de uma indicação geográfica, que não têm condições de competir em volume de produção com os grandes. Então, uma forma de trazer desenvolvimento para os pequenos negócios e para os demais negócios instalados naquela região, é por meio da diferenciação da Indicação Geográfica”, explica Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae Nacional.

Caminhos da Reportagem
No mês de outubro, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, estreia nova temporada em parceria com o Sebrae, sobre os produtos brasileiros com Indicação Geográfica. A série Riquezas da Nossa Terra vai contar histórias de produtos e produtores das cinco regiões do país que têm seu trabalho de qualidade reconhecidos pelo selo, gerando renda para as comunidades e impulsionando a preservação do patrimônio.

Riquezas da terra
“Fazer chocolate nesse ambiente gostoso, essa passarinhada cantando, esse verde exuberante, é isso que dá o sabor do chocolate da gente. O sabor do chocolate é a história da gente, é o que a gente faz, não é artificial”, declara Gerson Marques, proprietário da Fazenda Yrerê, em Ilhéus (BA). O cacau produzido na região é um dos produtos com o selo de indicação geográfica que fazem parte da nova temporada do Caminhos da Reportagem.

As indicações geográficas podem ser de dois tipos: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A modalidade Denominação de Origem reconhece que a qualidade do produto depende do ambiente e da geografia do local. Assim como o champagne francês, no Brasil contam com o selo: o café da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais; o mel do Planalto Sul, em Santa Catarina, entre outros.

O professor Flávio Bonren, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), destaca que os cafés especiais formam nichos de mercado, com países e regiões buscando distinções. “Quando determinado país ou região ganha notoriedade internacional, é necessário proteger esse patrimônio”, ressalta o professor que participou do processo de reconhecimento do Café da Mantiqueira como IG.

Já a Indicação de Procedência é a modalidade que reconhece um local que se tornou conhecido por um produto que é tradicionalmente feito na região. É o caso do Cacau do Sul da Bahia, do bordado filé de Alagoas, na região das Lagoas Mundaú-Manguaba e da Cachaça de Paraty.

“Ver o amor que o meu pai tinha pelo produto, pelo modo de fazer, pela qualidade, é que acabou nos encantando”, conta Ângelo Mello, filho de Eduardo Mello, o produtor há mais tempo em atividade em Paraty. A Cachaçaria Coqueiro preserva a receita dos antepassados, que começaram a produzir cachaça em 1803.

EBC