MPF inspeciona região onde houve mortandade de peixes em Porto Grande (AP)
Equipe da Secretaria de Meio Ambiente que acompanhou a diligência mediu a oxigenação da água na comunidade Sapo Seco
O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade Sapo Seco, em Porto Grande, a cerca de 100 quilômetros de Macapá (AP), na última semana de julho. Na localidade, dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o procurador da República João Pedro Becker Santos conversou com moradores sobre ocorrências ambientais reportadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. A diligência, acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo Corpo de Bombeiros, foi motivada por um novo episódio de mortandade de peixes na localidade, ocorrido em 9 de julho.
A equipe percorreu 30 quilômetros pelo rio, em lancha do Corpo de Bombeiros, para chegar à comunidade. Durante a inspeção, foram visitadas áreas de mata, próximas ao Rio Araguari. Conduzidos por um guia, o procurador da República e as equipes estiveram na casa de moradores e ouviram relatos de inundações, prejuízos a plantações e mortes de peixes adultos e alevinos. As ocorrências, iniciadas há cerca de oito anos – na época da implantação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão –, têm afetado a subsistência da comunidade.
“Estar na região em contato com a comunidade e ver de perto o que eles relatam proporciona ao MPF uma visão mais abrangente do problema e tem potencial de nortear uma atuação mais eficaz”, relata João Pedro Becker Santos, titular de um dos ofícios ambientais do MPF. “A instituição vê esse problema da mortandade de peixes com muita seriedade e preocupação. Convidamos a Sema para ir até o local para que, com a sua expertise, auxilie o MPF a identificar a origem do problema para possamos buscar uma solução eficaz e a responsabilização de quem deu causa à mortandade, se for o caso”, acrescentou João Pedro.
Durante a inspeção, os engenheiros da Sema coletaram e testaram a água dos locais em que foram encontrados os peixes mortos no começo do mês de julho. A análise indicou que o nível de oxigênio identificado na poça dentro da floresta estava muito abaixo do normal. O MPF já encaminhou ofício à empresa solicitando informações sobre a abertura das comportas em 2024.
Ação civil – Desde 2016, o MPF apura a relação entre a mortandade de peixes na região com as operações da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 2017 para reparar danos coletivos decorrentes da mortandade de peixes ocorrida no rio Araguari até 13 de novembro de 2015. Atualmente, a ação de execução para cumprimento das cláusulas deste TAC aguarda audiência de conciliação na Justiça Federal.
Também em 2017, o MPF ajuizou ação pedindo a condenação da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão ao pagamento de R$ 15 milhões, em razão das mortes de peixes do rio Araguari, registradas entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017. O processo tramita na Justiça Federal do Amapá e está na fase de apresentação de proposta de perícia para avaliação dos danos causados no período referido na ação.
Cumprimento de sentença (TAC): 0010380-70.2016.4.01.3100
Ação Civil Pública: 1000764-20.2017.4.01.3100
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
