TJAP promove apresentação técnica e avança no Mutirão “Energia da Conciliação”
Capacitação técnica e mutirão de conciliações reforçam atendimento a consumidores e aprimoram a análise de processos sobre energia elétrica.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 4ª Vara Cível de Macapá, realizou na quarta-feira (19) uma apresentação técnica da Banca de Medidores, em parceria com a CEA Equatorial. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Leal de Mira e teve como objetivo aprimorar o conhecimento de magistrados, servidores e assessores sobre irregularidades em medidores de energia elétrica, tema central em processos envolvendo TOIs, refaturamentos e cobranças questionadas por consumidores.
A atividade contou com a presença da juíza titular da Vara, Alaíde de Paula, da defensora pública Elena Rocha, além de equipes técnicas e jurídicas da concessionária. Segundo a magistrada, a iniciativa foi essencial para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre falhas, formas de fiscalização e recuperação de consumo.
A demonstração apresentou os principais tipos de irregularidades que podem ocorrer antes, durante e depois da medição, contribuindo para decisões judiciais mais precisas em casos de suposta falha no fornecimento de energia. A ação segue diretrizes do CNJ, que orienta o aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços judiciários.
Mutirão “Energia da Conciliação” segue até 21 de novembro
Iniciado em 10 de novembro, o Mutirão “Energia da Conciliação” continua até o dia 21, sempre das 8h às 14h30. A iniciativa realiza uma média semanal de 40 audiências de conciliação, todas de forma remota, com participação da CEA Equatorial, equipe da Vara, conciliadores credenciados, Nupemec/TJAP, Defensoria Pública e instituições de ensino superior.
Nesta semana, também foram realizados atendimentos extrapauta, permitindo que pessoas sem processo judicial resolvessem pendências diretamente com a concessionária. Foi o caso de André Cristiano da Silva, aposentado, que conseguiu negociar um débito acumulado desde a pandemia:
“As contas foram se acumulando e eu não sabia mais o que fazer. Hoje consegui um acordo que cabe no meu orçamento. Parabenizo o Tribunal de Justiça por essa iniciativa, que ajuda quem achava que não tinha mais saída.”
Ascom TJAP
