Brasil e Angola assinam acordos culturais e abrem ao público documentos históricos sobre a escravidão

Agenda em Brasília marca cooperação entre os dois países por meio dos Ministérios da Cultura, Biblioteca Nacional e Fundação Palmares

Brasil e Angola firmaram, nesta terça-feira (31), acordos para fortalecer a cooperação entre os dois países, em agenda coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), realizada na Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília. A iniciativa integraa missão oficial da comitiva do ministro da Cultura de Angola ao Brasil. A cerimônia reuniu autoridades brasileiras e angolanas e formalizou ações nas áreas de cultura e memória, conectando o passado compartilhado à construção de iniciativasconjuntas no presente.

Na ocasião, foram assinados o acordo de cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional de Angola, o Memorando de Entendimento para cooperação no âmbito da cultura e das artes e adeclaração conjunta entre os governos, que reafirma o compromisso com o intercâmbio artístico, a valorização das culturas afrodescendentes e o desenvolvimento de políticas culturais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que osacordos consolidam um novo momento nas relações entre Brasil e África, com foco na implementação de ações concretas. “Temos o compromisso de dar materialidade ao que estamos construindo. Estamos formalizando acordos que fortalecem as relaçõesculturais entre Brasil e Angola e inauguram um novo momento dessa parceria, com ações concretas de intercâmbio entre os nossos povos. A cultura nos une, nos fortalece, é espaço de resistência, motor de transformação e nos permite projetar umfuturo com mais paz e justiça”, afirmou.

Ao comentar a parceria, o ministro da Cultura de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, destacou a importância de aprofundar a cooperação entre os países. “Temos uma história comum que justifica umacooperação mais profunda entre Angola e Brasil. Que este momento marque o início de relações culturais ainda mais profícuas, sem perder de vista a justiça reparadora para africanos e afrodescendentes”, afirmou.

Como anfitriã e vinculadaao MinC, a Fundação Cultural Palmares recebeu a cerimônia em um espaço dedicado à valorização da cultura afro-brasileira e das conexões históricas entre Brasil e África. Para o presidente da instituição, João Jorge Rodrigues, a agenda temcaráter histórico e reforça a cultura como elo entre os dois países. “Nós somos angolanos, nós somos brasileiros. É uma ponte de mão dupla que começa agora a se fortalecer, transformando essa relação em um caminho de esperança, de encontro ede construção conjunta.”

Memória e reparação histórica
No campo da memória e da pesquisa histórica, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional de Angola firmaram acordo de cooperação para disponibilizar ao público 108 códices por meio do Projeto Resgate Barão do Rio Branco, da FBN. Ainiciativa representa um reforço importante para o estudo da história da escravidão no Brasil e amplia o acesso a fontes documentais fundamentais sobre as relações entre os dois países. O material estará acessível em cerca de 30 dias, no site do projeto.

Para Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a iniciativa tem forte valor simbólico e reforça o papel da memória na aproximação entre Brasil e África. “Não existe oceano: ele é umailusão. O que há é uma ponte simbólica que nos conecta. Temos pressa, porque o futuro precisa ser acionado agora, a partir da memória e das pluralidades que nos constituem”, disse.

O conjunto reúne informações sobre a relação históricaentre Brasil e Angola, entre os séculos XVII e XX, incluindo registros sobre o tráfico de pessoas escravizadas, as atividades comerciais e outros aspectos centrais da formação histórica dos dois países. O conjunto foi originalmente digitalizado poruma equipe de historiadores brasileiros africanistas integrantes do Projeto Acervo Digital Angola-Brasil (PADAB) e segue em constante atualização, atualmente sob a coordenação da professora Crislayne Alfagari (PUC-Rio).

O coordenador do ProjetoResgate Barão do Rio Branco, Luciano Figueiredo, destaca a importância do acordo: “A divulgação desse material será um feito extraordinário, pois dará acesso a documentos únicos que só podiam ser examinados em pesquisas em Angola. O materialmostra o drama do tráfico de pessoas escravizadas, as atividades dos comerciantes e outros aspectos. A iniciativa sinaliza a nova vocação do Projeto Resgate e da FBN, que tem entre as suas missões ser um centro de referência, ao ampliar adivulgação da história comum entre Brasil e África”, afirma.

Além da disponibilização dos documentos históricos, a agenda foi marcada pela assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Angola para cooperação no âmbito dacultura e das artes. O instrumento estabelece uma base estruturante para a cooperação bilateral no campo da cultura e das artes, consolidando uma agenda comum voltada ao intercâmbio de conhecimentos, à formação e capacitação de profissionais e aodesenvolvimento de ações conjuntas em áreas como a produção cultural, artística, acadêmica e científica.

Entre os eixos prioritários do memorando estão a cooperação em patrimônio cultural material e imaterial, a troca de experiênciasem documentação, arquivos, conservação e restauração, além do desenvolvimento de pesquisas em acervos bibliográficos e documentais. O acordo também prevê o intercâmbio de artistas, pesquisadores, estudantes e instituições culturais, aparticipação conjunta em eventos internacionais e a promoção e difusão de obras artísticas e audiovisuais nos dois países.

O memorando contempla ainda ações voltadas à economia criativa, aos direitos autorais e à acessibilidade cultural,incluindo a troca de experiências sobre regulação no ambiente digital e novas tecnologias. Com vigência inicial de cinco anos, o instrumento não prevê transferência direta de recursos, mas estabelece as bases para a construção de projetosconjuntos, fortalecendo políticas culturais compartilhadas e aprofundando os laços históricos entre Brasil e Angola.

Ao encerrar, a ministra Margareth Menezes ressaltou que a cooperação demonstra como cultura, memória e política públicacaminham juntas. “Estamos construindo uma política cultural que dialoga com o mundo, mas que também olha para a nossa história com responsabilidade. Essa cooperação é um exemplo de como cultura, memória e política pública caminham juntas”,concluiu.

Sobre o Resgate Barão do Rio Branco

O Projeto Resgate Barão do Rio Branco é um programa de cooperação arquivística internacional que tem por missão catalogar e reproduzir a documentação histórica manuscrita referente aoBrasil, do período anterior à Independência. Até o momento, o projeto disponibilizou documentos provenientes de países como Portugal, Áustria, Espanha, Holanda, França, Bélgica, Reino Unido e Estados Unidos, com mais de 1 milhão de páginasacessíveis gratuitamente.

Assessoria de Comunicação Ministério da Cultura