STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
Ele é investigado pelo crime de racismo contra chineses O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
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Justiça
Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter
Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou
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STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Até agora, oito ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o
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Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
Ministro negou que haja perseguição à liberdade de expressão O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake
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Cármem Lúcia condena atentados contra instituições
Ministra do STF disse que ações voltam-se contra o país A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse
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Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje
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PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
Sede do STF foi alvo de rajadas de fogos de artifício sábado à noite A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou
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Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria
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Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje
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STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a
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Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados
Ação visa manter negócios funcionando para leiloá-los Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da
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