STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de
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Justiça
Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil
O período da viagem será de 12 a 15 deste mês A Justiça Federal autorizou a saída do país do
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Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
Ministro leva o caso para julgamento no plenário do Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
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Presidente do STF é internado em Brasília
Teste para covid-19 teve resultado negativo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo
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PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato
“Não há intenção em fazer devassa de documentos”, diz vice-procurador A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo
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Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy
Secretário de Transportes de São Paulo foi preso na quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou
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Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa
FGV entrevistou profissionais das Defensorias Públicas de todo o país Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra
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Pleno do CNJ nega reclamação contra Noronha
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania)
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Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR
Acordo precisa ser analisado pelo STF A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou hoje (3) que assinou acordo
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Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou
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Como funcionam a AGU e a PGR
Atribuições dos dois órgãos são às vezes confundidas Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de
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Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
Decisão ocorre depois que forças-tarefas rejeitaram um pedido do órgão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
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