Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
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Justiça
MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central
MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à
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Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel
Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão
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Justiça bloqueia R$ 420 milhões de acusados na Operação Furna de Onça
Réus são acusados de envolvimento em esquemas de corrupção O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável
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CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a
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Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido
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STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
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Covid-19: Cade investiga aumento abusivo de preços de produtos
População tem utilizado máscaras e álcool em gel como proteção O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridade concorrencial brasileira,
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Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral
Objetos estavam na Suíça e foram avaliados em R$ 20 milhões Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público
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STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por
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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
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Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros
O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma
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