CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Justiça
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária
Read More
Justiça anulou a eleição do Conselho Tutelar de Santana no Amapá
A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a quarta etapa do processo de escolha para o cargo de Conselheiro
Read More
Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês indenização a 13 famílias Vladimir Platonow Uma decisão liminar da Justiça do
Read More
Renan Calheiros vira réu em processo no STF
André Richter A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros
Read More
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal
Read More
Lula é condenado em segunda instância no caso do Sítio de Atibaia
Em decisão unânime, a Oitava Turma do TRF4, Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, rejeitou
Read More
Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio
Pena do ex-presidente era de 12 anos e 11 meses Felipe Pontes O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da
Read More
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem André Richter e Felipe Pontes O ministro do Supremo Tribunal
Read More
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou ontem
Read More
No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instância
Karine Melo A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça
Read More
Justiça condena Roseli Matos a ressarcir erário público em mais de 700 mil
Em Ação de Improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), a ex-deputada Estadual, Roseli de Araújo Corrêa Lima,
Read More