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Sentença impõe obrigações à TV Tucuju para assegurar acessibilidade a telespectadores com deficiência auditiva e visual Em uma importante vitória
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Iniciativa inédita acelera pagamento de créditosO titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita,
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Dívida da operadora caiu de R$ 65 bi para R$ 22 bi em seis anosDepois de mais de seis anos
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Chapa do candidato terá 5 dias para apresentar esclarecimentosO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite
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PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômicoA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao
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Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiroA professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva,
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Novo acordo de reparação é mediado pelo conselhoSeis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade
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Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STFO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu
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Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupçãoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou
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Após ter ingressado com Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça
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Nadador campeão paralímpico foi considerado inelegível há dois anosO veredito da ação que o nadador André Brasil move contra o
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Dinheiro era para garantir possíveis pagamentos de indenizações A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
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