Justiça determina que Governo forneça imediatamente os medicamentos necessários aos pacientes de Covid-19
Após apurar denúncias sobre a falta desses medicamentos, as Promotorias de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, que integram
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MP-AP ajuíza Ação Civil Pública para que Pedra Branca do Amapari realize concurso público
A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari ajuizou, na última quarta-feira (24), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor
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MP vai investigar caso de intolerância religiosa em Macapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, instaurou Notícia de
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Caesa: material apreendido na Operação Água Fria está em análise
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP), iniciou
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Ex-governador do Amapá é condenado e perde direitos políticos por cinco anos
Em ação ingressada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de
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MP-AP acompanha audiências públicas que debatem o edital e concessão da Flona
A primeira audiência pública para concessão de área para exploração sustentável na Floresta Nacional do Amapá (Flona) aconteceu nesta segunda-feira
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Nota do MP-AP sobre a Operação Água Fria
Na manhã desta sexta-feira (14), o Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do
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Aplicativo SOS Mulher é classificado na categoria Tecnologia da Informação do Prêmio CNMP
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na última segunda-feira (3), a lista de
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MP-AP expede Recomendação ao GEA para que execução de procedimentos
licitatórios sejam realizados somente pela Central de Licitações e Contratos do Estado A 2º Promotoria de Justiça de Defesa do
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