Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
Prisão preventiva foi revogada na sexta-feiraA professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para
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STJ
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidenteA ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse
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STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de PandoraO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à
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Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anosO ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de
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STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem
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STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupçãoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou
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STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
Atividades serão interrompidas no município de Barão de CocaisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22),
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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe
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STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões
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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje
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