STJ revoga mandado de prisão contra ex-presidente do Paraguai
Horácio Cartes não chegou a ser preso, pois é senador no Paraguai André Richter O ministro do Superior Tribunal de
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STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Prisão de Lula é reduzida de 12 para 8 anos pelo STJ no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz
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Execução da pena deve esperar STJ, decide Supremo em caso de José Dirceu
Gabriela Coelho Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta terça-feira (21/08), a
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Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência
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Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ
A vontade da pessoa não pode ser o único motivo para que ela mude de nome. De acordo com decisão
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STJ nega recurso e Lula fica mais perto da prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, um habeas corpus para evitar que o ex-presidente Luiz
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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho
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Raquel Dodge é nomeada Procuradora-Geral da República para vaga de Janot
Um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União” desta quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18
Ler maisMinistro do STJ nega que tenha se comprometido a soltar empreiteiros presos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro divulgou nota pública hoje (3) para desmentir que tenha se
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