STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
A decisão foi tomada ontem pela CorteO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual
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Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do FlamengoA 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter
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Decisão judicial obriga Estado a regularizar exames laboratoriais na Maternidade e Hospital da Criança
O Ministério Público Amapá (MP-A) conseguiu decisão judicial para que o Estado do Amapá regularize o fornecimento de exames laboratoriais
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Decisão judicial obriga o Estado a providenciar melhorias no prédio da CAF
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública
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Tribunal espanhol diz que Uefa e Fifa não podem impedir Superliga
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Decisão não é definitiva e ainda cabe recursoO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três
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Justiça destina mais de R$ 19 milhões para o combate às drogas
Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em CuritibaMais de US$ 3,4 milhões apreendidos de criminosos
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Decisão judicial: Estado deve providenciar aparelho de Raio-X para o Hospital de Oiapoque
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, obteve nesta terça-feira (2),
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