Decisão judicial obriga Estado a regularizar exames laboratoriais na Maternidade e Hospital da Criança
O Ministério Público Amapá (MP-A) conseguiu decisão judicial para que o Estado do Amapá regularize o fornecimento de exames laboratoriais
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decisão judicial
Decisão judicial obriga o Estado a providenciar melhorias no prédio da CAF
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública
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Tribunal espanhol diz que Uefa e Fifa não podem impedir Superliga
Liminar foi concedida após ação da empresa que criou novo torneio A Fifa e Uefa, as entidades que governam o
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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtualO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei
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Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Ministros aceitaram pedido feito pela defesaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra
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Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitivaO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou
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Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
Decisão não é definitiva e ainda cabe recursoO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três
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Justiça destina mais de R$ 19 milhões para o combate às drogas
Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em CuritibaMais de US$ 3,4 milhões apreendidos de criminosos
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Decisão judicial: Estado deve providenciar aparelho de Raio-X para o Hospital de Oiapoque
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, obteve nesta terça-feira (2),
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Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Data do julgamento ainda não foi definida O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a
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Justiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana
Benefício a pescadores e agricultores será pago até o final deste anoA Justiça Federal estendeu até o fim de 2021
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Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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