Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Data do julgamento ainda não foi definida O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a
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Justiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana
Benefício a pescadores e agricultores será pago até o final deste anoA Justiça Federal estendeu até o fim de 2021
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Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Com a decisão, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
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STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
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STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia
Disputa judicial estava em andamento há 14 anos na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o
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Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem
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Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS
Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao
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STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a
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TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa
Defesa de ex-deputada pediu relaxamento e conversão da prisão O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia
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Justiça mantém penhora sobre herança de Paulo Maluf
Desembargador nega recurso apresentado pelo ex-prefeito de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a penhora
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