TJAP mantém condenação de concessionária de energia por negar religação devido a dívidas antigas
Turma Recursal confirmou indenização por danos morais após entender que empresa descumpriu normas da Aneel ao impedir o restabelecimento do
Read More 
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
decisão judicial
TJAP determina devolução de valor descontado indevidamente por banco após falha no serviço
Com 12 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou,
Read More
TJPA mantém decisão que leva acusados do Massacre de Pau D’Arco ao Tribunal do Júri
Decisão unânime que rejeitou recursos dos policiais é considerada avanço histórico contra a impunidade e fortalece luta das famílias por
Read More
TJAP reintegra candidata ao concurso da PM/AP eliminada após atraso causado por acidente de trânsito
O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante sua 930ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da quarta-feira
Read More MP-AP obtém decisão que autoriza monitoramento de atendimentos jurídicos realizados na Unidade Prisional Policial Penal José Éder
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) obteve uma decisão considerada histórica no combate ao crime organizado no Estado,
Read More
Justiça mantém condenação de réu por agressão e ameaça à companheira
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
Read More
TJAP mantém decisão e garante remédio a paciente com câncer de mama
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal
Read More
TJAP concede Mandado de Segurança para candidata ser reavaliada em concurso público
Na 907ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou três
Read More
Turma Recursal reforma sentença em favor de consumidor e condena banco a pagar R$ 4 mil por danos morais
Durante sua 1595ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o recurso
Read More
STJ fixa teses sobre obrigações dos planos de saúde no custeio de cirurgia plástica após redução bariátrica
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre
Read More
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PEO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e
Read More
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Decisão impede que prisão seja transformada em medidas cautelaresA juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios
Read More