Turma Recursal reforma sentença em favor de consumidor e condena banco a pagar R$ 4 mil por danos morais
Durante sua 1595ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o recurso
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decisão judicial
STJ fixa teses sobre obrigações dos planos de saúde no custeio de cirurgia plástica após redução bariátrica
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre
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STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PEO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e
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Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Decisão impede que prisão seja transformada em medidas cautelaresA juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios
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Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza SamúdioA Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno
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Justiça manda soltar ator José Dumont
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo criançasA Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont,
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TSE decide remover publicação de Bolsonaro contra Lula no Twitter
Publicações foram feitas no perfil verificado do presidente no TwitterO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por
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Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereadorO Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal
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Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Valor da restituição é de R$ 10 milhõesA Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o
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Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortesA Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCRA maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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