TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa
Defesa de ex-deputada pediu relaxamento e conversão da prisão O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia
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Justiça mantém penhora sobre herança de Paulo Maluf
Desembargador nega recurso apresentado pelo ex-prefeito de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a penhora
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Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil
O período da viagem será de 12 a 15 deste mês A Justiça Federal autorizou a saída do país do
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ANS retira teste para covid-19 de lista obrigatória de cobertura
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos
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Decisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana
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OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo
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Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e
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STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
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Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal
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STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas
A sessão foi realizada por videoconferência A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (14) a decisão do
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