Justiça condena ex-delegado geral Paulo César e outros por prejuízo superior a R$ 1,5 mi ao AP
Resultado de ação interposta pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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condenação
Compra de votos: MP Eleitoral pede condenação de deputadas eleitas no Amapá
Aline Gurgel e Aldilene Souza teriam distribuíram vantagens a eleitores em troca de votos O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral)
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Mulher acusada de fraudar o INSS é condenada a oito anos em regime fechado
Decisão da Justiça Federal tem base em denúncia do MPF feita no inicio de 2018 Após denúncia do Ministério Público
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Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato A decisão do
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Espanha condena brasileiro a 8 anos de prisão por ligação com o Estado Islâmico
Preso em 2014 na Bulgária, Kaique Guimarães foi condenado junto a outras dez pessoas a passar oito anos na prisão
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No Amapá, homem é condenado por pedofilia na internet após ação do MPF
Ele compartilhou fotos de adolescentes nus em uma rede social Ação do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal
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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da
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Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari é condenado a 11 anos de prisão
O ex-prefeito do município amazonense de Coari, Adail Pinheiro, foi condenado a onze anos de prisão, em regime fechado, e a pagamento de multa
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TRF4 publica condenação de Lula e abre prazo para recurso
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira o acórdão da decisão que confirmou
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Indígenas denunciam descaso com saúde na região do Vale do Javari (AM)
Mais de sessenta indígenas ocuparam o Distrito Sanitário especial Indígena na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Os índios
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CREF 8 obtém sentença favorável em ação civil pública contra Governo do Amazonas
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o
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Luciano Huck é condenado em R$ 40 mil por danos ao meio ambiente
O apresentador foi processado por utilizar boias que impedem acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos
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