CEA Equatorial recebe condenação judicial por falha em serviço essencial
Na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1414ª Sessão Ordinária, com
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Justiça confirma condenação do delegado Sidney Leite por integrar organização criminosa
1413ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou, nesta terça-feira (20), a condenação de
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Wesley do Carmo é condenado a 25 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado de Lohran Moreira Amanajás
Os promotores de justiça Leonardo Rocha e Tatyana Cavalcante obtiveram sucesso em atuação no Tribunal do Júri com a condenação
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Homem é condenado a 28 anos por tentativa de feminicídio e estupro
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou Edson da Silva Mendes
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MPF obtém na Justiça a condenação de seis pessoas por fraudes no auxílio-reclusão e pensão por morte no Amapá
Investigados na Operação Ex Tunc, os réus foram condenados a até 12 anos de prisão e pagamento de R$ 439
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Turma Recursal reforma sentença em favor de consumidor e condena banco a pagar R$ 4 mil por danos morais
Durante sua 1595ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o recurso
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Réu é condenado a 12 anos e noves meses de prisão por homicídio de médico morto a pauladas
Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, presidido pela juíza Lívia Freitas, titular da Vara do Tribunal do
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Homicídio: Justiça acata tese do MP-AP e condena réu a 14 anos e três meses de prisão
Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve tese acatada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do
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Homicídio: Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (24), no Fórum de Macapá, acolheu a tese do
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Antônio Feijão é condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por falsidade ideológica
Antônio da Justa Feijão foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão por ter prestado informações falsas à
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Austrália condena autor de atentado frustrado a dez anos de prisão
Ali Khalif Shire foi sentenciado pelo “terror e horror” que causaria A justiça australiana condenou hoje (21) a dez anos
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Em novo julgamento, Bendine é condenado por corrupção
O primeiro julgamento foi anulado pelo STF O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje
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