Justiça

Amapá 

Ato em Macapá “Do Luto à Luta” pede justiça por vítimas de feminicídio

agosto 7, 2020agosto 7, 2020 Livia Almeida 0 comentários do luto à luta, Justiça, kátia silva, lei maria da penha, luta contra feminicídio, manifesto performático, nenhuma a menos

Nenhuma a menos. Justiça por todas as mulheres Foram dois feminicídios em menos de um mês no Amapá. Motivadas pelo

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Meio Ambiente 

Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana

julho 17, 2020julho 17, 2020 Livia Almeida 0 comentários atingidos, desastre de mariana, fim de auxílio, impedimento, Justiça, Minas Gerais

Fundação Renova diz que cancelamentos foram pontuais e restritos A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a

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Brasil 

Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan

junho 11, 2020 Livia Almeida 0 comentários Justiça, larissa dutra, presidência do Iphan, suspensão de nomeação

Juiz diz que Larissa Dutra não tem formação profissional para o cargo O juiz da 28ª Vara Federal do Rio

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Brasil 

Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da covid-19

maio 5, 2020 Livia Almeida 0 comentários casos de covid-19, determinação, Justiça, raça, registro obrigatório

Medida atende pedido de ONG e Defensoria Pública da União A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os

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Justiça 

Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF

abril 7, 2020 Livia Almeida 0 comentários ações trabalhistas, cni, Justiça, stf

Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste

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Brasil 

Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos

março 30, 2020 Livia Almeida 0 comentários Costa Cruzeiros, desembarque de tripulantes, Justiça, navio em Santos, pandemia de coronavírus, proibição

Duas pessoas que já desembarcaram testaram positivo para covid-19 A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes

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Amapá Política 

Ex-deputado Agnaldo Balieiro é condenado a ressarcir mais de R$ 340 mil ao erário

janeiro 29, 2020janeiro 29, 2020 Chico Terra 0 comentários Balieiro, condenação, Justiça

Em Ação de Improbidade Administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama foi

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Justiça 

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

janeiro 3, 2020 Livia Almeida 0 comentários inquérito criminal, instrução, juiz de garantias, Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3)

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Justiça 

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

janeiro 3, 2020 Livia Almeida 0 comentários Justiça, lei de abuso de autoridade, stf, validação

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando

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Justiça 

STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos

dezembro 18, 2019 Livia Almeida 0 comentários benefício, juízes, Justiça, pagamento, quinto, stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é

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Amapá Justiça 

Justiça anulou a eleição do Conselho Tutelar de Santana no Amapá

dezembro 12, 2019 Chico Terra 0 comentários Amapa, conselho tutelar, Justiça, Santana

A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a quarta etapa do processo de escolha para o cargo de Conselheiro

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Meio Ambiente Pará 

Justiça liberta brigadistas suspeitos de queimadas em Alter do Chão

novembro 29, 2019 Livia Almeida 0 comentários alter do chão, brigadistas, incêndio, incêndio em alter do chão, Justiça, liberdade, Pará

Decisão veio um dia depois de liberdade ser negada pelo mesmo juiz Alex Rodrigues A Justiça do Pará determinou que

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