Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da covid-19
Medida atende pedido de ONG e Defensoria Pública da União A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os
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Justiça
Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste
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Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
Duas pessoas que já desembarcaram testaram positivo para covid-19 A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes
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Ex-deputado Agnaldo Balieiro é condenado a ressarcir mais de R$ 340 mil ao erário
Em Ação de Improbidade Administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama foi
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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3)
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
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STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é
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Justiça anulou a eleição do Conselho Tutelar de Santana no Amapá
A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a quarta etapa do processo de escolha para o cargo de Conselheiro
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Justiça liberta brigadistas suspeitos de queimadas em Alter do Chão
Decisão veio um dia depois de liberdade ser negada pelo mesmo juiz Alex Rodrigues A Justiça do Pará determinou que
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João Baptista Herkenhoff: Cristo nos tribunais
Num Estado laico, como é o caso do Brasil, a imagem de Jesus Cristo pode ser colocada nos tribunais? A
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Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas
Os tribunais de todo o país dão início hoje (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por
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Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Elaine Patricia Cruz A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger
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