TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto
Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Justiça
Witzel diz que seu afastamento do governo do Rio não se justifica
Governador classificou a ação como busca e decepção O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que foi afastado hoje
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Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza,
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Ato em Macapá “Do Luto à Luta” pede justiça por vítimas de feminicídio
Nenhuma a menos. Justiça por todas as mulheres Foram dois feminicídios em menos de um mês no Amapá. Motivadas pelo
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Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
Fundação Renova diz que cancelamentos foram pontuais e restritos A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a
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Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan
Juiz diz que Larissa Dutra não tem formação profissional para o cargo O juiz da 28ª Vara Federal do Rio
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Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da covid-19
Medida atende pedido de ONG e Defensoria Pública da União A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os
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Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste
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Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
Duas pessoas que já desembarcaram testaram positivo para covid-19 A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes
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Ex-deputado Agnaldo Balieiro é condenado a ressarcir mais de R$ 340 mil ao erário
Em Ação de Improbidade Administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama foi
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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3)
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
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