MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
Órgãos programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho
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Justiça
Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do RioO vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do
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Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo
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MP-AP oferece capacitação em Justiça Restaurativa*
Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia) e
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Boate Kiss: após 9 anos, familiares de vítimas veem início de justiça
Incêndio em 2013 matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridosNove anos depois do incêndio que matou 242 jovens
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Justiça determina prisão de homem que tentou assaltar adolescente e vítima morre de mal súbito
A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, o Juízo
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Justiça do Rio ouve testemunhas do caso Henry Borel
Audiência terá continuidade nesta quarta-feiraTestemunhas de acusação e de defesa da professora Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza dos
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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio
Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processosA Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
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TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto
Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Witzel diz que seu afastamento do governo do Rio não se justifica
Governador classificou a ação como busca e decepção O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que foi afastado hoje
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Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza,
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Ato em Macapá “Do Luto à Luta” pede justiça por vítimas de feminicídio
Nenhuma a menos. Justiça por todas as mulheres Foram dois feminicídios em menos de um mês no Amapá. Motivadas pelo
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