STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é
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Justiça
Justiça anulou a eleição do Conselho Tutelar de Santana no Amapá
A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a quarta etapa do processo de escolha para o cargo de Conselheiro
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Justiça liberta brigadistas suspeitos de queimadas em Alter do Chão
Decisão veio um dia depois de liberdade ser negada pelo mesmo juiz Alex Rodrigues A Justiça do Pará determinou que
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João Baptista Herkenhoff: Cristo nos tribunais
Num Estado laico, como é o caso do Brasil, a imagem de Jesus Cristo pode ser colocada nos tribunais? A
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Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas
Os tribunais de todo o país dão início hoje (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por
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Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Elaine Patricia Cruz A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger
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Justiça mantém recuperação judicial da Avianca
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (10) manter o plano de recuperação judicial da companhia aérea Avianca
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
Felipe Pontes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por
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Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado pelo latrocínio do sargento Hudson Conrado
Com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou, na
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Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Ideia é articular Poder Público em torno de políticas preventivas Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília Em meio
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Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina
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Mazagão receberá ações do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
A Justiça do Amapá está organizando a primeira ação do Programa Conciliação Itinerante em Mazagão Velho. As atividades ocorrerão no
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