A pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos A
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Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no
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MPF processa sojeiros por contaminação de indígenas Puruborá em Rondônia
Ação acusa produtores de provocar intoxicação por agrotóxicos e pede indenização de R$ 3,6 milhões. A expansão da soja na
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MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de
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MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba
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Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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MPF recomenda que o Incra apresente cronograma para implementação do assentamento Vila Velha do Cassiporé no Amapá
Medida busca garantir a regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso
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MPF solicita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na Foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestassem O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá
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Réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)
Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental O
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Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
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MPF obtém condenação de organização criminosa que tentou transportar 139 kg de cocaína do Amapá para Portugal
Grupo utilizou mergulhadores para acoplar pacotes de drogas equipados com rastreadores AirTag no casco de navio A pedido do Ministério
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COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
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