MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá
A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle O
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MPF reforça pedido de condenação no segundo processo contra Lula na Lava Jato
Alegações finais foram entregues nesta quinta-feira (4). Letícia Paris, Aline Pavaneli e José Vianna O Ministério Público Federal (MPF) apresentou
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MPF consegue que emissoras de TV sejam proibidas de exibir cenas de violência durante o dia, no Amapá
A decisão busca evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo inapropriado para a faixa etária Após ação do
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Órgãos ambientais devem manter transparência de dados públicos, recomenda MPF
No Amapá, Diagro, Sema, IEF e Imap foram avaliados e receberam prazo para corrigir pendências O Ministério Público Federal (MPF)
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Proposta de criação de Unidades de Conservação no Pantanal é questionada pelo MPF
Fernanda Wenzel Depois de ser criticado por ruralistas e por um grupo de ambientalistas, foi a vez do Ministério Público
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MPF questiona na Justiça edital de concurso da Polícia Federal
Segundo o órgão, regra prevista para o certame contraria legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos
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Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra brasileiros que conduziam embarcação roubada da Guiana Francesa
Crime ocorreu no final de junho; acusados cumprem prisão preventiva no Iapen O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá denunciou
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MPF cobra medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios
A cobertura para poliomielite nessas cidades está abaixo de 50% Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público
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Tragédia de Mariana: MPF fecha acordo com mineradoras que extingue ação bilionária
Documento assinado nesta segunda-feira ainda precisa ser homologado pela Justiça RIO – A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira
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MPF quer vistoria nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá
O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) deve vistoriar as áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá
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MPF cobra fiscalização em frigoríficos que não apresentaram política de controle da origem dos produtos de seus fornecedores
Ofício enviado ao Ibama requisita vistorias em 47 frigoríficos de diversos estados da Amazônia Legal Em ofício encaminhado à presidência
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ANP não deve leiloar novos blocos de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, recomenda MPF
Impedimento deve durar até conclusão de estudos de viabilidade de exploração na área, que possui uma extensa barreira de corais
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