AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômicoA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao
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ação judicial
Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido
Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiroA professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva,
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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Novo acordo de reparação é mediado pelo conselhoSeis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade
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TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STFO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu
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STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupçãoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou
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MP-AP obtém sentença procedente para que o Estado realize concurso na área da educação em até 180 dias
Após ter ingressado com Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça
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Corte alemã adia veredito de ação de André Brasil por reclassificação
Nadador campeão paralímpico foi considerado inelegível há dois anosO veredito da ação que o nadador André Brasil move contra o
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TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo
Dinheiro era para garantir possíveis pagamentos de indenizações A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
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Governo dos EUA move contra o Google maior ação antitruste em 20 anos
É preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa, diz processo O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados
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Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale
Pedido é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para
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MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade
Ação aponta irregularidade em contratos em áreas atendidas pelo Samu O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
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MPF inclui Grupo Anglo em ação que busca reparação de danos causados por desmoronamento de porto no Amapá
É pedido bloqueio imediato de R$ 100 milhões para garantir a recuperação das áreas degradadas O Ministério Público Federal (MPF)
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