Do prelo ao digital: Diário Oficial chega aos 159 anos
Abolição da escravatura (1888), Proclamação da República (1889), autorização para o voto feminino (1932), as constituições do País… Das mais
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Diário Oficial da União
Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas
Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamenteJair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de
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LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feiraO Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da
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Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia elétrica
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembroFoi publicada hoje (27) no Diário Oficial
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Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
Medida passa a valer em 1º de julho A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia
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Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas
O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na
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