Arquivos decreto - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518

Brasil Polícia

dezembro 24, 2024 Livia Almeida

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso” O Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil Eleições

janeiro 17, 2023 Livia Almeida

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça EleitoralO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de

Brasil Polícia

outubro 6, 2022 Livia Almeida

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

Eles foram aprovados em concurso públicoO Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até

Amapá Macapá

maio 4, 2022 Chico Terra

Decreto estabelece uso obrigatório de máscaras somente em hospitais em Macapá

Em Macapá, decreto estabelece uso obrigatório de máscaras somente em hospitais Novo decreto foi publicado nesta terça-feira (3), com

Agricultura Brasil

abril 2, 2022 Livia Almeida

Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares

Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que

Brasil Esporte

março 29, 2022 Livia Almeida

Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas

Medidas estavam defasadas diante de alterações na Lei PeléO governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que

Amapá Macapá

fevereiro 1, 2022 Chico Terra

Prefeitura divulga novo decreto com medidas de combate à pandemia

Documento mantém suspensão de eventos carnavalescos e determina redução da taxa de ocupação em eventos sociais. A Prefeitura de Macapá

Amapá Macapá

janeiro 18, 2022 Chico Terra

Sem Carnaval! novo decreto com medidas de contenção a Covid-19

Entre as medidas adotadas está a suspensão de eventos carnavalescos até o dia 31 de janeiro.O prefeito de Macapá, Dr.

Amazonas

janeiro 11, 2022 Chico Terra

Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da