Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de
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decreto
Macapá inicia retomada das atividades econômicas nesta terçaa-feira
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta segunda-feira, 15 o Decreto nº 2.236/2020, que autoriza a retomada gradual das
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Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga por mais 30 dias decretos proibindo realização de eventos e aglo meração de pessoas
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, prorrogou por mais 30 dias os Decretos 1.627/2020, de 14 de março, que
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Trump assina decreto que limita proteção a redes sociais
Medida pode ter possíveis impactos no Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, editou ontem (28) um decreto (executive
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Trump assina decreto que suspende imigração nos Estados Unidos
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19 O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou nessa
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Hospital questiona obrigação de fornecer máscaras e álcool em gel
Maternidade de Campinas alega custo elevado dos produtos O Hospital Maternidade de Campinas questionou duas exigências estabelecidas por decreto, que
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Governo estabelece mudanças na rotina de trabalho de servidores
Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial
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Venezuela condena decisão de ser declarada ameaça para os EUA
O presidente Donald Trump renovou decreto de 2015 O governo da Venezuela condenou a decisão do presidente dos Estados Unidos
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Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades
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Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado
O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica,
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Governo publica decreto de programação orçamentária
Texto detalha limites de empenho e movimentação entre ministérios Kelly Oliveira O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29)
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Bolívia pode revogar decreto que exime militares de responsabilidade
Marieta Cazarré O governo interino da Bolívia está disposto a revogar o decreto 4078, assinado na semana passada, que isenta
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