Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas
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decreto
Prefeitura de Macapá altera decreto e incluiu novas atividades na lista de suspensão
A Prefeitura de Macapá alterou nesta quarta-feira (02), trechos do decreto nº 3.458, de 25 de maio de 2021 que
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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidasEntram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro
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Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
Informações poderão ser objeto de sindicância No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair
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Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020
Locais de atuação serão definidos em conjunto com TSE A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que
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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram
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Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um
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Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de
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Macapá inicia retomada das atividades econômicas nesta terçaa-feira
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta segunda-feira, 15 o Decreto nº 2.236/2020, que autoriza a retomada gradual das
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Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga por mais 30 dias decretos proibindo realização de eventos e aglo meração de pessoas
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, prorrogou por mais 30 dias os Decretos 1.627/2020, de 14 de março, que
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Trump assina decreto que limita proteção a redes sociais
Medida pode ter possíveis impactos no Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, editou ontem (28) um decreto (executive
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Trump assina decreto que suspende imigração nos Estados Unidos
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19 O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou nessa
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