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Brasil 

Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado

dezembro 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários Ciência na Escola, decreto, programa ciência na escola

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica,

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Brasil 

Governo publica decreto de programação orçamentária

novembro 29, 2019 Livia Almeida 0 comentários decreto, governo federal, limites, ministérios, programação orçamentária, teto de gastos

Texto detalha limites de empenho e movimentação entre ministérios Kelly Oliveira O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29)

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Mundo 

Bolívia pode revogar decreto que exime militares de responsabilidade

novembro 21, 2019 Livia Almeida 0 comentários bolívia, decreto, decreto 4078, decreto revogado, eximir militares

Marieta Cazarré O governo interino da Bolívia está disposto a revogar o decreto 4078, assinado na semana passada, que isenta

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Emprego 

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

outubro 15, 2019 Livia Almeida 0 comentários decreto, emprego, emprego temporário, oportunidade

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,

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Brasil 

Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DOU

setembro 30, 2019 Livia Almeida 0 comentários decreto, dou, órgãos federais, publicações gratuitas, publicações no dou

Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União

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Brasil Cidadania Política 

Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção

julho 26, 2019 Chico Terra 0 comentários ambientalistas, comunicadores, decreto, Direitos humanos

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que

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Brasil 

Decreto facilita porte de arma a políticos, caminhoneiros e advogados; confira categorias

maio 8, 2019maio 8, 2019 Livia Almeida 0 comentários Bolsonaro, decreto

Eles não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transportar armas fora de casa O decreto que flexibilizou as regras para

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Brasil Política 

Bolsonaro assina decreto que acaba com horário de verão

abril 25, 2019abril 25, 2019 Chico Terra 0 comentários Bolsonaro, decreto, energia elétrica, horário de verão, Ministério de Minas e Energia, mme

Agora é oficial. O horário de verão está extinto. O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga

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Geral 

MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais

junho 15, 2018 Livia Almeida 0 comentários anulação, decreto, exploração mineral, MPF-AP, RENCA

Governo tenta, mais uma vez, por instrumento indevido, autorizar a exploração mineral na Renca O Ministério Público Federal (MPF) quer

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Brasil 

Câmara aprova decreto de intervenção federal no Rio por 340 votos

fevereiro 20, 2018fevereiro 20, 2018 Livia Almeida 0 comentários aprovação, câmara dos deputados, decreto, intervenção federal, rj

Agora, decreto segue para apreciação no Senado Federal; análise deve ocorrer ainda nesta terça-feira A Câmara aprovou, na madrugada desta

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Meio Ambiente 

Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços

outubro 24, 2017 Livia Almeida 0 comentários conversão, decreto, multa ambiental, prestação de serviços

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 24. O presidente Michel Temer sancionou o decreto 9.179/17, que permite a

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Amapá 

MPF no Amapá move ação contra decreto que extinguiu reserva

agosto 30, 2017 Livia Almeida 0 comentários ação judicial, Amazônia, danos ambientais, decreto, extinção RENCA, meio ambiente, MPF-AP, RENCA, Temer

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) protocolou nesta terça-feira, 29, na Justiça Federal uma ação para revogação do decreto

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