Decreto expande funcionamento de estabelecimentos comerciais nos dias 22 e 23 de dezembro em Macapá
De acordo com o documento, está permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 8h às 23h nos dias 22 e
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Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
MP que encerrava exclusividade na fabricação de papel moeda caducouO presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que
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Em novo decreto, Prefeitura mantém medidas econômicas de flexibilização das atividades econômicas e sociais
O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 6 dezembro de 2021. Macapá mantém as
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Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização das atividades econômicas e sociais; confira as alterações
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STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidasEntram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro
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