Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020
Locais de atuação serão definidos em conjunto com TSE A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que
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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram
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O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta segunda-feira, 15 o Decreto nº 2.236/2020, que autoriza a retomada gradual das
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Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga por mais 30 dias decretos proibindo realização de eventos e aglo meração de pessoas
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, prorrogou por mais 30 dias os Decretos 1.627/2020, de 14 de março, que
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Medida pode ter possíveis impactos no Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, editou ontem (28) um decreto (executive
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Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial
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Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades
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