Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado
O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica,
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Governo publica decreto de programação orçamentária
Texto detalha limites de empenho e movimentação entre ministérios Kelly Oliveira O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29)
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Bolívia pode revogar decreto que exime militares de responsabilidade
Marieta Cazarré O governo interino da Bolívia está disposto a revogar o decreto 4078, assinado na semana passada, que isenta
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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,
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Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DOU
Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União
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Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que
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Decreto facilita porte de arma a políticos, caminhoneiros e advogados; confira categorias
Eles não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transportar armas fora de casa O decreto que flexibilizou as regras para
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Bolsonaro assina decreto que acaba com horário de verão
Agora é oficial. O horário de verão está extinto. O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga
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MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais
Governo tenta, mais uma vez, por instrumento indevido, autorizar a exploração mineral na Renca O Ministério Público Federal (MPF) quer
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Câmara aprova decreto de intervenção federal no Rio por 340 votos
Agora, decreto segue para apreciação no Senado Federal; análise deve ocorrer ainda nesta terça-feira A Câmara aprovou, na madrugada desta
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Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 24. O presidente Michel Temer sancionou o decreto 9.179/17, que permite a
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MPF no Amapá move ação contra decreto que extinguiu reserva
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) protocolou nesta terça-feira, 29, na Justiça Federal uma ação para revogação do decreto
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