Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25 O presidente do Supremo Tribunal
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STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas
André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a
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Empresas de e-commerce barram aumento de taxa dos Correios
Liminar suspende reajuste de até 51% nas tarifas do Sedex e PAC, anunciado em março pelos Correios O juiz Leonardo
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ANP mantém leilão e espera Justiça decidir sobre recurso da União
Nielmar de Oliveira e Vinícius Lisboa A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém a programação e
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Nova suspensão de nomeação de ministro via liminar é confirmada no Planalto
Brasília, 09 – Uma nova liminar, desta vez da juíza Regina Coeli, da 6ª Vara de Justiça do Rio de
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Liminar obriga Amazonas Energia a pagar indenização por falhas no serviço
A medida foi tomada segundo, o Promotor de Justiça, em Tabatinga, Carlos Firmino Dantas, devido os prejuízos que as falhas
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Dias Toffoli defere pedido de liminar de presidente exonerado da EBC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu hoje (2) o pedido de liminar ajuizado pelo diretor-presidente exonerado
Read MoreNomeação de Lula para a Casa Civil é suspensa pela terceira vez
Uma nova decisão liminar determinou hoje (18) a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe
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