Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória
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Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada
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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility
A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de dosesO Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que
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Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
Texto voltará à Câmara O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de
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Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade
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Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de
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Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal
Foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas O Senado aprovou, ontem (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a
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Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias
Medida destina R$ 8,6 bilhões do fundo para combate à covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade
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Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
Medida facilita resolução de pendências com o fisco O Senado aprovou nessa terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de
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Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
Ministra da Agricultura acompanhou pessoalmente votação A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário
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Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado
Proposta pode ampliar em R$ 5 bi financiamento para agronegócio O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação
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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19,
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