Inspeção coordenada pelo MPF encontra irregularidades em comunidades terapêuticas no Amapá
Dois centros de internação para tratamento de dependência química receberam a fiscalização; ação teve a participação de outros órgãos como
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Exploração de petróleo no AP: MPF orienta adoção de medidas ao Ibama e à Petrobras no processo de licenciamento
Recomendações são embasadas em pareceres técnicos de peritos do MPF, nas exigências técnicas do Ibama e na legislação aplicável O
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Inscrições de processo seletivo simplificado para bacharel em direito no MPF encerram hoje, 07
A remuneração do cargo de assessor-chefe nível IV é de R$ 10.355,92 acrescida das vantagens e benefícios previstos em lei
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MPF faz diligência em ruínas de Mazagão (AP) para evitar danos ao patrimônio histórico
Órgão determinou medidas para compensar e prevenir deterioração do sítio arqueológico da Igreja Marroquina O Ministério Público Federal (MPF), representado
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MPF vai à Justiça para assegurar acessibilidade em imóveis de órgãos federais em Macapá
Ações cobram adaptações urgentes nos prédios ocupados pela Funai, Iphan, Funasa, AGU e Ministério da Saúde O Ministério Público Federal
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MPF dispõe de seis vagas para serviço voluntário na área jurídica
Oportunidade para bacharéis em direito está com inscrições abertas até 31 de janeiro Bacharéis em direito podem se inscrever, a
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Justiça Federal acata pedido do MPF e suspende reajuste de 44% para a energia elétrica no Amapá
Liminar determina que Aneel não homologue nova tarifa proposta pela CEA Equatorial prevista para entrar em vigor na última quarta-feira
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MPF fiscaliza medidas para enfrentamento da estiagem e das queimadas no Amapá
Governos federal e estadual têm dez dias para prestar informações sobre providências adotadas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento
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MPF recomenda e Prefeitura de Santana anula procedimento licitatório irregular
A legislação e a jurisprudência do TCU não foram seguidas, constatou o órgão fiscalizador Atendendo a recomendação do Ministério Público
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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar textoO Ministério Público Federal (MPF) defendeu na ÚLTIMA quinta-feira (19) que
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MPF obtém decisão que obriga União a realizar concurso público para reativação de posto da Antaq no Amapá
Justiça fixou prazo de 60 dias para cumprimento da decisão Atendendo parcialmente ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF),
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MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgãoProcuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação
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