STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia
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STF julga anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Plenário do STF julga de quem é a competência para ficar com processos contra Lula O plenário do STF (Supremo
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Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Ministros aceitaram pedido feito pela defesaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra
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AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretosO advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal
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DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênioO defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29)
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STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Decisão foi por 10 votos a 1O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que
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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidasO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional
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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processoO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias TofolliA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turmaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter
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STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa
Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimentoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito
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