Governador Waldez decreta situação de emergência na saúde do Amapá

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Dívidas da gestão anterior prejudicaram a continuidade dos serviços à população. Falta de medicamentos, superlotação e sucateamento de equipamentos estão entre as causas da crise instalada nos últimos quatro anos.

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, decretou na tarde desta quinta-feira, 22, Situação de Emergência na Saúde Pública estadual. A medida tem validade de 180 dias. Neste período o Estado intensificará os esforços para oferecer serviços de qualidade à população.

Com uma dívida superior a R$ 330 milhões, relativas a atrasos de pagamento de fornecedores, unidades de saúde desbastecidas de medicamentos e correlatos, equipamentos sucateados e serviços como raio-x e ultrassonografias suspensos há mais de um ano, além da superlotação nos hospitais, a atual gestão recebeu a saúde sem condições de prestação básica de assistência ao cidadão. "No primeiro de dia governo fui ao Hospital de Emergências e o que vi foi o cidadão sendo tratado de forma desumana", comentou o governador.

O colapso na saúde levou o governo a tomar medidas urgentes. Primeiramente instalou o Gabinete de Gestão Integrada da Saúde, com a missão analisar e apontar as dificuldades do setor. Trabalho que resultou num minucioso relatório técnico que irá nortear o plano de ações para normalizar o atendimento aos pacientes. "Para se ter uma ideia temos mais de 120 pessoas na fila de espera por cirurgias de traumatologia. Essa situação não pode mais continuar", afirmou Pedro Leite, secretário de Estado da Saúde.

Com o decreto o Governo do Amapá poderá tomar algumas atitudes de urgência para minimizar os problemas na rede pública, como solicitar equipamentos e profissionais lotados em qualquer órgão de administração direta ou indireta, prorrogar contratos temporários, agilizar o processo de compras de medicamentos e correlatos e buscar auxilio financeiro junto ao Ministério da Saúde.

Para coordenar estas ações, foi criado o Gabinete de Monitoramento da Situação Especial de Emergência (GMSEE), que será responsável pela elaboração e execução de um plano de recuperação da saúde pública no Estado do Amapá e pela aferição dos resultados obtidos no período da situação de emergência.

O GMSEE também irá realizar o levantamento das informações necessárias para os encaminhamentos juntos ao Ministério da Saúde para a solicitação de pessoas e recursos federais a fim de fazer frente à situação epidemiológica da Febre Chikungunya no Amapá, ao desabastecimento da rede hospitalar e a situação das cirurgias em geral, em especial as ortopédicas e de traumas.

"Este decreto é diferente do que foi feito em 2011 pela gestão anterior, com o único objetivo de realizar compras emergenciais. O decreto assinado pelo governador Waldez é subsidiado por um diagnóstico da situação da saúde e por um plano de ação, que acompanhado pela Procuradoria e Controladoria garante mais retidão a este processo de recuperação da saúde do Amapá", detalhou Antônio Teles Júnior, secretário de Estado de Planejamento.

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