Campanha “Justiça e Paz em Casa” é apresentada a juízes das Varas Criminais, Tribunal do Júri e Jui zado da Violência Doméstica
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniu com os magistrados da Varas Criminais, do Tribunal do Júri de Macapá e do Juizado da Violência Doméstica e Família de Macapá e Santana com a finalidade de apresentar e alavancar a Campanha “Justiça e Paz em Casa” proposta pelo Supremo Tribunal Federal. (VISUALIZAR FOTOS)
Na reunião estiveram, presentes os juízes Adão Joel Gomes de Carvalho, Augusto César Leite, Davi Schwab Kohils, Luiz Nazareno Borges Hausseler, Fábio Gurgel do Amaral, Julle Anderson de Souza Mota, Paulo César do Vale Madeira E Michelle Costa Farias.
Durante o encontro, o Presidente ressaltou a importância do envolvimento dos magistrados para promover a campanha. Ele também falou sobre as disposições da Lei Maria da Penha, que desde 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com o slogan “Justiça e Paz em Casa”, o Desembargador-Presidente destacou que a campanha foi criada com a finalidade de ascender o real sentido da palavra paz.
“A proposta partiu do Supremo e nos comprometemos perante a Ministra Carmem Lúcia que daríamos visibilidade à campanha “Justiça e Paz em Casa”. Por isso, fizemos uma reunião preliminar com os nossos magistrados, e posteriormente faremos a visita aos demais juízes, também com a finalidade de divulgar essa ideia, esse grande movimento que vai de 09 a 13 de março, ou seja, pregar a paz dentro de casa” disse o desembargador Carmo Antônio.
A campanha identificará julgamentos de júris e audiências de instrução que envolvam o tema da violência doméstica, na semana de 09 a 13 de março, em todo o Brasil.
Para o juiz Augusto César Leite, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá é necessário dar visibilidade à população quando se trata de violência doméstica.
“Quanto mais divulgação, mais esclarecimento terá a população para enfrentar esse problema que se agrava a cada dia. Com divulgação e esclarecimento e proporcionando atendimento é que nós vamos conseguir enfrentar com maior efetividade esse problema”.
A Juíza Michelle Costa Farias, do Juizado da Violência Doméstica de Santana, disse que a campanha “Justiça e Paz em Casa” veio para chamar atenção para essa problemática da violência contra a mulher.
“De acordo com dados da ONU esse problema atinge todos os países e a mulher precisa ser despertada, valorizada, merece o devido respeito e merece ter iguais oportunidades. Essa campanha é muito relevante justamente para darmos essa visibilidade para o respeito com a mulher”.
Como março é o mês dedicado à mulher, essa iniciativa fará parte do calendário de atividades em referência à data. As comarcas deverão dedicar uma semana para realizar um esforço concentrado onde serão julgados os processos relativos à violência doméstica.
Macapá, 05 de Fevereiro de 2015-
Texto: Adrielle Lopes
Fotos: Adson Rodrigues