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Amapá propõe modernização do Licenciamento Ambiental para o Brasil

A proposta será encabeçada pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA) e defendida no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá, Marcelo Creão, participa, nos dias 4 e 5 de fevereiro de intensa agenda de reuniões em Brasília junto aos órgãos que fazem o licenciamento ambiental nos diversos estados do Brasil. Incluído à esta agenda participam Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Na reunião preparatória o secretário Marcelo Creão defendeu que a resolução 237/1997 do Conama, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental seja revista e atualizada. Fez ainda a proposição que a ABEMA saia na frente na reformulação da legislação para o licenciamento ambiental para o Brasil. Disse ainda que uma modernização da referida legislação fortalecerá o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

A proposta foi referendada de pleno pelos gestores de meio ambiente do Espirito Santo (Sulei Passoni), Rio de Janeiro (Isaura Maria), Mato Grosso (Ana Luiza), Amazonas (Kamila Botelho), Goiás (Jaqueline Vieira) e Roraima (Rogério Campos). Já o presidente da ABEMA Hélio Gurgel irá encaminhar a proposta de criar um grupo de trabalho para elaborar a nova resolução sobre licenciamento ambiental.

O secretário Marcelo Creão afirmou que "a legislação está inadequada para o atual nível de celeridade que a sociedade exige de respostas do poder público com a mesma rigorosidade do efetivo controle ambiental. O poder público precisa acelerar o processo burocrático de licenciamento e ser mais criterioso no monitoramento e na fiscalização que é o momento onde ocorrem os impactos ambientais. Temos que rever a necessidade de renovação das licenças ambientais, pois com um bom processo de monitoramento e fiscalização, este pode fazer as vezes da renovação da licença", concluiu Creão.

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