TRE-AP multa candidato a deputado federal nas Eleições 2014 em R$ 5 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (25), multou o candidato a deputado federal nas eleições 2014, Marcos Roberto Marques da Silva, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil), por prática de propaganda eleitoral irregular no último pleito. Ele foi candidato ao cargo eletivo pelo Partidos do Trabalhadores (PT) com o número 1340. A decisão, por maioria, acompanhou o voto do relator do caso, Desembargador Agostino Silvério Junior.
A penalidade é fruto de uma representação do Ministério Público Eleitoral, Nº 1981-86.2014.6.03.0000. Conforme a ação, o candidato pagou uma propaganda eleitoral via internet, na rede social Facebook, o que configurou desequilíbrio na igualdade entre os concorrentes nas Eleições 2014.
Foram vencidos os juízes Elayne Cantuária, Vicente Gomes e Marconi Pimenta, que votaram pela improcedência da representação. O relator foi acompanhado pelos membros da Corte Livia Peres e Fábio Garcia. Votou pelo desempate a Juíza Sueli Pini (Presidente).
Participaram da sessão os juízes Sueli Pini (Presidente) Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente/Corregedor), Elayne Cantuária, Lívia Peres, Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
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Elton Tavares
