Comissão Carcerária da OAB/AP realiza inspeção no Iapen
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá por meio da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário inspecionou o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen) na tarde desta quarta-feira, 25. A Comissão listou velhos problemas da penitenciária. Além de 20 denúncias de tortura dos presos. O objetivo da visita é investigar a situação jurídica e física do Instituto.
A Comissão visitou 8 pavilhões do Iapen. Foram detectados pelos advogados problemas de superlotação, insalubridade, falta de acompanhamento processual e fragilidade na estrutura física do Iapen. “Muitas celas estão superlotadas. Onde deveria ter 8 detentos tem até 32. Nos compreendemos a falta de espaço, mas isso é inconstitucional e não pode continuar acontecendo”, declarou a advogada e membro da Comissão, Rosilene Brito.
Mais de 30 presos condenados no regime semiaberto cumprem medida no regime fechado. De acordo com a direção da penitenciária, a falta de espaço físico no semiaberto é o problema. “Nós já temos um semiaberto lotado. Por isso eles acabam cumprindo pena aqui no regime fechado. Mas estamos esperando a abertura de um convênio com o BNDS para ampliar essa estrutura”, argumentou o diretor do Iapen, Jefeferson Dias.
Essa é a primeira visita da Comissão da OAB/AP ao Iapen. Posteriormente um relatório sobre os problemas encontrados será encaminhado a Corregedoria do Instituto. É caso necessário á OAB encaminhará denúncia ao Ministério Público Estadual.
A Comissão do Sistema Carcerário da OAB/AP é forma pelos membros, Nadson Colares-presidente, Anselmo Ávila- Vice-presidente e os advogados Osny Brito, Flávio Medeiros, Rosilene Brito, Valéria Façanha, Diony Lima, Adernaldo Júnior, Darielson Moraes, Gilberto Nascimento e Vitor Laurindo.
Casos de Tortura
A Comissão Carcerária já recebeu 20 denúncias dos familiares de detentos relatando abusos, maus tratos e até tortura de presos cometidos por agentes penitenciários. Segundo a OAB/AP, o detento não deve ser abusado. “É importante frisar que os presos já cumprem pena por seu crime na penitenciária. Além de ser ilegal, se comprovado esse abuso, fere o princípio da dignidade humana”, ressaltou o presidente da Comissão do Sistema Carcerário, Nadson Colares.