Governo chama 83 professores do concurso de 2012
O Governo do Estado do Amapá convocou para exame documental e médico, 83 professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seed) de 2012. Os aprovados deverão comparecer no dia 23 de março, na Secretaria de Estado de Administração (Sead), localizada na avenida FAB, 87, no Centro Cívico de Macapá.
O período da manhã, das 8h às 11h30, será destinado para os aprovados nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Especial e Educação Física, das áreas urbana e rural, de Macapá e Santana.
Já o período da tarde, das 14h às 17h30, será limitado aos candidatos aprovados nas disciplinas de Sociologia, Língua Espanhola, Língua Portuguesa e para Pedagogo.
De acordo com a secretária de Governo, Renilda Nascimento da Costa, o Estado decidiu chamar os concursados aprovados para assinar contratos administrativos, até que ocorram as nomeações.
"A documentação apresentada pelos concursados, para sua efetivação, também será válida para o trâmite de contrato temporário, até que os mesmos sejam nomeados, em torno de um a dois meses", ressalta a gestora.
Costa explica que, a orientação do governador é não contratar temporários, onde há vagas para o cadastro reserva do concurso público de 2012.
Em relação ao concurso de 2005, a secretária informa que o processo está judicializado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por um agravo do MPE, que, em primeira instância, não determinou a nomeação desses concursados. "O entendimento do Ministério Público é que não cabe ao administrativo efetivar esse setor. O governo aguarda decisão judicial".
Ainda segundo Renilda Costa, em reunião realizada na semana passada, com o Ministério Público, a promotora Christie Damasceno Girão pediu que o advogado dos concursados de 2005 encaminhasse todos os documentos relativos ao concurso e recursos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), até essa segunda-feira, dia 9. "A partir do recebimento desses documentos, a PGE tem sete dias para apresentar manifestação, principalmente no que tange os contratos".
A lista dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores foi adiada para o dia 12 de março. Ao todo, 13.069 pessoas realizaram a inscrição online para as vagas de contratos temporários. Destas, 9.692 apresentaram a documentação exigida.
O alto número de inscritos exigiu mais tempo hábil para a análise documental. Outro fator que contribuiu para o adiamento da conclusão do processo, são as dificuldades de deslocamento fluvial e terrestre, ocasionadas pelo período de chuvas, o que retardou o retorno de algumas equipes que procederam o recolhimento de documentos no interior do Estado.
